SP autoriza licitação para construção de 442 moradias na região de São José dos Campos

O Governo de São Paulo autorizou nesta segunda-feira, 6 de junho, licitação para a construção de 442 moradias pela modalidade Nossa Casa — Preço Social e inicia a construção de mais 48 casas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na região de São José dos Campos. Os anúncios ocorreram no Governo na Área, que contou com as presenças do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e do presidente CDHU, Silvio Vasconcellos.

Em São Sebastião, serão edificados os 176 apartamentos, na Avenida Professor José Machado Rosa, pela modalidade Nossa Casa-Preço Social. O Governo do Estado autorizou nesta segunda-feira a licitação para a construção do empreendimento. Parte dos imóveis terá preço social de R$ 120 mil, com redução por subsídios estaduais e federais. A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Casa Paulista, fará aporte de recursos de R$ 4,4 milhões para ajudar as famílias a quitarem o financiamento habitacional. Já em Taubaté a licitação é para a construção de 266 casas no Sítio Tangará. O preço social da unidade é R$ 130 mil e o aporte de recursos da Casa Paulista é de R$ 6,6 milhões. Em ambos os casos, os imóveis terão dois dormitório e área privativa de 40 m2.

“Seguimos focados em nosso propósito de combater o déficit habitacional ao lado dos municípios para proporcionar moradia digna para as famílias mais vulneráveis”, destacou Flavio Amary.

Nossa Casa — Preço Social

A modalidade Nossa Casa — Preço Social é uma parceria da Secretaria de Estado da Habitação, com os municípios e iniciativa privada. As prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. Uma parte das unidades habitacionais é destinada a preço social, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias com renda de até três salários mínimos, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal. O restante das moradias é comercializado pela empresa a preço de mercado.

O Governo de São Paulo também autorizou a ordem de início de serviço, no valor de R$ 10 milhões, para a construção de 48 casas em Paraibuna, pela CDHU. As unidades serão edificadas na Estrada das Laranjeiras e terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e de 47,87 m2. O financiamento dos imóveis segue as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado de SP, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE. O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias, que podem comprometer, no máximo, 20% dos rendimentos mensais com as prestações.