Servidores da Agência Nacional de Mineração fazem greve contra falta de estrutura
A agência é responsável por fiscalizar um setor que movimenta R$ 340 bilhões por ano, o equivalente a 4% de todas as riquezas produzidas no Brasil
- Data: 19/04/2023 10:04
- Alterado: 19/04/2023 10:04
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
Agência Nacional de Mineração
Crédito:Divulgação
Servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciaram estado de greve, alegando falta de condições de trabalho. O órgão federal funciona hoje com apenas 32% de seu quadro de servidores. A ANM foi criada em 2017 para substituir o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O colapso já é uma realidade nas fiscalizações dos royalties da mineração, principal fonte de receita que abastece os cofres públicos de municípios, Estados e União.
Apenas cinco servidores estão dedicados, atualmente, à tarefa de fiscalizar cerca de 45 mil processos de pagamento da chamada Compensação Financeira pela Exploração Mineral, o encargo que deve ser pago pelas mineradoras.