Serraria encerra ciclo de pré-conferências da Assistência em Diadema

A última das quatro pré-conferências da Assistência Social aconteceu na manhã desta sexta (2), no Centro Cultural Serraria. Responsável pela população dos bairros Centro, Conceição e Serraria, um público de 140 pessoas se reuniu para debater o financiamento do SUAS, o controle social, a articulação entre os segmentos, serviços, programas, projetos e benefícios.

Antes de iniciarem os trabalhos, adolescentes da Obra Social São Francisco Xavier fizeram uma apresentação teatral sobre o caso da menina Araceli, violentada e morta há 50 anos, que se tornou símbolo do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Na sequência, os presentes dividiram-se em grupos de discussão para debater as propostas. Todas as propostas das pré-conferências serão apresentadas na Conferência Municipal, no dia 30 de junho.

Alessandra Melo Rocha, orientadora social da Sodiprom, trabalha justamente com adolescentes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, conveniado à Prefeitura: “Eu entendo a conferência como uma forma de dar continuidade ao bom trabalho, fortalecer as redes socioassistenciais do município e ampliar os serviços. Estou aqui com mais de 40 adolescentes com os quais trabalhamos o ‘direito de ser’, ou seja, o direito de participação, de fala, de contribuição com a sociedade. E aqui eles podem realizar isso na prática. E nada mais justo, uma vez que eles são usuários diretos desses serviços.”

Maria da Glória, 75, José Rodrigues, 80, e Iraildes Silva, 76, são amigos ali do bairro Serraria e frequentam o Eneas Tognini. “Espero que dessa conferência saiam coisas boas pros idosos, precisamos de mais atividades de lazer, mais passeios, excursões,” disseram. “Os benefícios precisam ser maiores, muitos não conseguem se aposentar e não conseguem nenhum benefício, como o Bolsa Família, o vale-gás… Alguns conseguem o LOAS (uma proteção social básica e especial para pessoas em situação de vulnerabilidade social), mas o valor é baixo. E tanta gente que não precisa e tá aí recebendo.”

Neuza Lúcia de Melo faz estágio de Serviço Social no Instituto Eneas Tognini, onde trabalha com idosos em situação de vulnerabilidade social ou em isolamento. “Nosso serviço oferece um espaço para que eles socializem, interajam uns com os outros, façam atividades físicas e de lazer, tudo em prol de manter corpo e mente saudáveis e uma qualidade de vida melhor,” contou ela. “Eu estou aqui hoje não só para aprender mais sobre o SUAS, essa referência importantíssima para todos nós, mas também para garantir esse acompanhamento aos idosos. Muitos deles ficam sozinhos, sem companhia nem para buscar um atendimento médico, e caem vítima da depressão. Espero que tenhamos propostas que saiam do papel.”

Para a secretária municipal Márcia Barral, a avaliação foi positiva. “Eu vou sair muito feliz deste processo se conseguirmos atingir três pontos: Garantir ao SUAS um financiamento justo, que faça jus a seus serviços e programas, em vez do que temos hoje: o Estado e o Governo Federal contribuindo juntos com apenas 13% do necessário, e todo o restante nas costas do município.

Que tenhamos também uma atenção especial à população idosa, pois, se antes podiam contar com o apoio de uma família numerosa, hoje essa capacidade de amparo familiar reduziu-se muito, necessitando o município de serviços que os acolham.

E espero ainda que seja dada a mesma atenção às pessoas com deficiência. São mães, em sua maior parte, que largam tudo para cuidar dos filhos com deficiência e é preciso que os benefícios contemplem essa realidade. Se levarmos essas lutas às etapas estadual e nacional, teremos feito nosso trabalho.”

O SUAS que queremos

“O processo conferencial é muito importante para os debates e redirecionamentos da Política de Assistência Social, financiada e implementada via SUAS (o Sistema Único da Assistência Social),” observou a diretora Marta Cirera. “A Pré-Conferência tem por objetivo unir a sociedade civil e o poder público na apresentação de propostas para a efetivação de políticas públicas na área de Assistência Social. Para que este processo seja efetivo, envolvendo o maior número de participantes, o município realizará pré-conferências regionais, viabilizando o acesso da população e atendendo a especificidade de cada território.”

Com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, compartilhado por todas as conferências do país, as atividades e debates serão divididos em quatro eixos:

EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país;
EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?
EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS;
EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.

“As propostas definidas nas pré-conferências serão apresentadas na conferência municipal e, se aprovadas, encaminhadas para a 12ª Conferência Estadual e a 13ª Conferência Nacional”, continuou a diretora. “Diadema também selecionará, nas pré-conferências, e aprovará, na conferência municipal, os delegados para as conferências estadual e nacional, para que possam defender as propostas aprovadas no município.”