Semil avança em planos estruturantes e em grandes obras para garantir melhores serviços à população

Nos primeiros 12 meses de gestão, o Governo de SP, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), elaborou planos e projetos estruturantes, além de investir na execução e conclusão de grandes obras, mostrando que a distância entre planejamento e execução de ações concretas, tendo a sustentabilidade como fio condutor, é cada vez menor. 

Além do Plano Estadual de Meio Ambiente, a pasta lançou o IntegraTietê e o UniversalizaSP, além de atuar no projeto de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), com foco na despoluição do maior rio do Estado e na universalização do saneamento básico.

Outra medida significativa foi o Plano Estadual de Energia (PEE-2050), a fim de alcançar a descarbonização por meio de investimentos em projetos de transição energética. A Semil lançou, ainda, o Plano de Logística e Investimentos, com vistas a otimizar a matriz modal para maior eficiência e equidade no transporte regional. 

Além disso, foram concluídas 290 intervenções em rodovias, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), totalizando R＄ 4,4 bilhões em investimentos. O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) investiu R＄ 494,4 milhões em trabalhos de desassoreamento e manutenção em 84 quilômetros dos rios Tietê e Pinheiros, que resultaram na remoção de cerca de 871 mil metros cúbicos de sedimentos e mais de 3,8 mil pneus descartados nos canais. 

“Nesse primeiro ano de gestão, junto ao governador Tarcísio de Freitas, e seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Governo, estamos colocando em prática ações com foco na melhora da prestação dos serviços para a população, no planejamento de políticas públicas estruturantes, e na estabilidade e segurança jurídica dos projetos da pasta”, afirma a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende.

Meio Ambiente – Na área de Meio Ambiente, elemento primeiro e integrador das demais políticas da pasta, a Semil lançou um plano com 21 ações, distribuídas em seis eixos estruturantes: Biodiversidade; Bioeconomia e Finanças Verdes; Parques Estaduais; Educação e Conscientização Ambiental; Fortalecimento Institucional; e Resiliência e Adaptação Climática, onde serão investidos R＄ 2,13 bilhões, até 2026, entre recursos públicos e privados. 

Em Dubai, a secretaria apresentou a Estratégia Climática de São Paulo na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), focada em dois eixos: Mitigação e Adaptação. A meta é reduzir as emissões em 78%, até 2050. Outra ação de destaque foi o lançamento do Portfólio Verde ­– mapeamento de 20 mil hectares de áreas para reflorestamento no Estado. Até o fim da gestão, 37,5 mil hectares de vegetação serão colocados em restauração via programas, como o Refloresta SP e o Conexão Mata Atlântica. 

Por meio da Fundação Florestal (FF), a secretaria implementou o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) – Guardiões da Floresta, medida que visa à remuneração dos povos originários que prestam serviços ambientais para restauração florestal, manejo da biodiversidade, qualificação intercultural, turismo socioambiental e monitoramento. Somente na primeira etapa do programa já foram investidos R＄ 600 mil em oito áreas do Estado, beneficiando 134 famílias. 

Outra medida de destaque foi a aprovação da proposta que institui o ICMS Ambiental, que aumenta a parcela da alíquota destinada aos municípios que preservam florestas. A medida pode resultar em R＄ 732 milhões, por ano, para as cidades que mais protegem a natureza, especialmente no Vale do Ribeira, região com cobertura florestal importante, mas com baixo índice de desenvolvimento humano. 

Recursos Hídricos e Saneamento Básico – Com o programa IntegraTietê, o Governo fará investimentos de R＄5,6 bilhões, até 2026, e busca garantir infraestrutura hídrica e acesso à água de qualidade à população paulista, além do foco na despoluição do maior rio de SP. O programa incorpora iniciativas passadas, como o Projeto Tietê, o Programa Renasce, e o Novo Rio Pinheiros, e visa unir governo, iniciativa privada e sociedade civil. Estão previstas ações como coleta de esgoto em 1,5 milhão de domicílios, remoção de 13 milhões de metros cúbicos de sedimentos pelo DAEE e melhoria no monitoramento da água pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). 

A Semil também implementou o programa UniversalizaSP, que visa prestar apoio técnico a municípios não atendidos pela Sabesp. Em outra frente, o projeto de desestatização da Companhia busca universalizar serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, até 2029, incluindo uma população de mais de 1 milhão de habitantes de áreas rurais e comunidades carentes, que hoje não possuem sequer um desses serviços, tendo como diretriz a redução tarifária. 

Energia e Mineração – O Plano Estadual de Energia busca acelerar a transição energética em São Paulo, visando emissões líquidas de carbono zero. No total, foram mapeados 21 projetos em andamento, no valor de R＄16,8 bilhões em investimentos privados. Como estratégia para geração de energia limpa, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), implementou o projeto, em fase de pré-instalação, para a produção de energia elétrica, por meio de usinas solares flutuantes, na Represa Billings, maior reservatório da Região Metropolitana. Na área de mineração sustentável, importante destacar a renovação do contrato em Cajati, incluindo ações sociais, remuneração estadual e arrecadação de tributos. 

Logística e Transportes – O DER concluiu 290 intervenções em 3,8 mil km de rodovias, investindo R＄ 4,4 bilhões. Destaques incluem a modernização da Ponte sobre o Rio Paranapanema (R＄2,2 milhões), reforma da ponte centenária de São Vicente (R＄5,2 milhões), e rápida atuação em São Sebastião durante as fortes chuvas de fevereiro, em rodovias como a Rio-Santos (SP-055) e a Mogi-Bertioga (SP-088). 

Ainda com o objetivo de modernizar o sistema de travessias litorâneas e garantir maior fluidez, o Governo de SP investe mais de R＄ 243 milhões, até 2024, em obras de dragagem, drenagem, aquisição de equipamentos, e reforma dos flutuantes e bolsões, entre outros. A parceria-público-privada (PPP) das travessias segue em elaboração e vai garantir maior robustez do sistema, a partir de 2025. 

Outra medida essencial na área de logística e transportes foi o início das obras de aprofundamento do canal de navegação de Nova Avanhandava, em Buritama, com R＄300 milhões de investimentos previstos. A medida vai garantir tráfego contínuo na região do Baixo Tietê, gerando 1,4 mil empregos diretos e indiretos. 

Por fim, para incentivar o tráfego de cargas especiais, que exigem transporte customizado, a Companhia Docas de São Sebastião estabeleceu novos valores para a movimentação pelo terminal, oferecendo descontos que chegam a 87,16%. A medida é uma ação de caráter de regulação por parte do Estado, que estabelece um valor mais atrativo aos operadores portuários, e reforça a movimentação pelo terminal.