Semana de leilões tem R$ 24 bi de investimento em rodovias, saneamento e escolas

A série intensa de leilões realizada ao longo da semana terminou nesta sexta-feira (1º) com arrecadação de R$ 3,76 bilhões pela União e os governos de São Paulo e Piauí, além da garantia contratual de R$ 24,15 bilhões em investimentos em escolas, rodovias e saneamento. 

As empresas, em contrapartida, poderão explorar pedágios em Minas Gerais e São Paulo, a cobrança pelo serviço de água e esgoto no Piauí e a venda de bilhetes lotéricos em território paulista. 

Os resultados foram considerados positivos para os governos estaduais e o federal por economistas consultados pela Folha de S.Paulo. 

Para o fundador da Inter.B Consultoria, Claudio Frischtak, avançar nas concessões é fundamental para tratar do déficit em saneamento básico e infraestrutura. “O Estado brasileiro não tem os recursos para investir e é necessário atrair o capital privado.” 

O professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP Paulo Feldmann defende que os leilões geram melhores propostas para a administração pública do que as licitações, mas ressalva que o governo precisa ter cautela para manter concorrência. “O caso da Eletropaulo, da qual eu fui presidente na época da privatização, mostra que a concessão pode gerar um monopólio ruim para o consumidor.” 

Nas últimas semanas, se intensificaram as críticas à distribuidora de energia Enel pelos prolongados períodos sem luz em São Paulo após tempestades. No fim do mês passado, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) intimou e empresa num processo relacionado ao apagão que afetou 3,1 milhões de clientes na Grande São Paulo e deixou residências até seis dias sem luz. 

Nos leilões da B3 nesta semana, o menos disputado foi o relacionado à concessão dos serviços de água e esgoto do em 222 municípios do Piauí, que teve apenas uma proposta, da Aegea, que já administra o saneamento da capital, Teresina. O grupo ofereceu um desconto de 1% sobre a tarifa básica mais o pagamento da outorga mínima de R$ 1 bilhão, saindo ganhador do certame. 

“O caso do saneamento é idêntico ao da eletricidade, são poucas empresas no mercado e menos ainda com interesse de atuar em locais afastados”, diz Feldmann. 

Frischtak, por outro lado, avalia que as as condicionamentos dos marco do saneamento básico farão a companhia ampliar o atendimento a regiões descobertas há anos pela estatal Agespisa. “O valor da outorga é pouco relevante, ajuda os cofres dos estados, mas o que interessa é ter um serviço mais capacitado para o usuário e isso é garantido pela concessão”, afirma. 

O ativo que gerou mais interesse foi a Rota Sorocabana, leiloada na quarta-feira (30), sob disputa de quatro concorrentes que já atuam no setor de infraestrutura. 

O lance da concessionária CCR de R$ 1,601 bilhão representou um ágio de 168% sobre o lance mínimo estipulado pela Secretaria de Parceria em Investimentos do Estado de São Paulo, em R$ 597,5 milhões. Com volume de investimentos de R$ 8,8 bilhões e extensão de 460 km, a Rota Sorocabana faz parte dos 1.800 km de rodovias qualificadas no PPI-SP (Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo). 

Nesta sexta-feira (1º), Tarcísio afirmou que sua equipe planeja atrair R$ 20 bilhões em investimento privado até o fim deste ano. “Estamos falando de uma gestão que vai trazer, em todos os setores, no industrial, na infraestrutura, mais de R$ 1 trilhão nos próximos anos.” 

O ministro Renan Filho (Transportes), que nesta semana ressaltou à Folha ter realizado mais leilões em um ano e meio do que Tarcísio nos quatro anos de governo Jair Bolsonaro (PL), comandou a venda dos direitos de exploração da Rota do Zebu. O trecho liga as cidades mineiras de Uberaba e Betim, na Grande Belo Horizonte. O certame se encerrou com o arremate da gestora Kinea, por um deságio sobre a tarifa básica de 15,3%. O projeto determina ainda R$ 4,4 bi em investimentos. 

Atores conhecidos do público por outras atividades também se destacaram. A firma Engeform Engenharia Ltda, que gere os cemitérios de São Paulo, foi a escolhida pelo governo estadual para construir 17 nova escolas em um ano e meio. Será ainda responsável pela manutenção das sedes por 23 anos e meio. 

O das escolas aconteceu na terça-feira (29), sob protestos dos sindicatos. 

A previsão é que durante todo o contrato, o governo do estado pague R$ 3,38 bilhões para o consórcio. Em contrapartida, a empresa terá que investir, segundo cálculos do secretariado de Tarcísio, R$ 1,1 bilhão para a construção das escolas e gastar R$ 1,25 bilhão para a manutenção. 

O certame já foi judicializado e chegou a ser suspenso pela Justiça, mas liminar sobre o tema foi derrubada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia. 

O leilão da Loteria do Estado de São Paulo, por sua vez, teve como protagonista o ex-secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do antigo ministério da Economia, Alexandre Manoel da Silva, que atuava sob o comando de Paulo Guedes. O certame abriu caminho para a criação da loteria estadual, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2020 permitir a concorrência dos entes federativos com a Caixa. 

Ainda no governo de Michel Temer (MDB), em 2018, Silva representou a presidência no debate que levou à legalização das apostas esportivas no Congresso em dezembro daquele mesmo ano. Ele foi exonerado em março de 2020 em ato administrativo assinado pelo ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto. 

Com investimento português, Silva retorna ao tema das apostas, agora como ator interessado. O estado, que cobrará uma taxa de 35% sobre as receitas da loteria, espera levantar R$ 3,4 bilhões com a atividade com previsão de inauguração para 2025. 

A cifra indica que os negócios devem render R$ 6,3 bilhões ao consórcio Aposta Vencedora liderado por Silva. O governador Tarcísio diz estar certo de que os valores serão ainda maiores. 

Veja resultados dos leilões na B3:
Novas escolas em SP (lote 1)
Investimento: R$ 2,35 bilhões
Prazo: 25 anos
Custos para governo: R$ 3,38 bilhões

Serviço de esgoto e água do Piauí
Investimento: R$ 8,6 bilhões
Prazo: 35 anos
Outorga: R$ 1 bilhão

Rota Sorocabana (SP)
Investimento: R$ 8,8 bilhões
Prazo: 30 anos
Outorga: 1,601 bilhão

Rota do Zebu (MG)
Investimento: R$ 4,4 bilhões
Prazo: 30 anos
Deságio no pedágio: 15,3%

Loteria Estadual (SP)
Prazo: 15 anos
Outorga: R$ 600 milhões
Fontes: SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos de São Paulo), Governo do Piauí e Ministério dos Transporte