Sefaz-SP participa de força-tarefa para coibir fraudes no comércio de combustíveis

A Secretaria da Fazenda e Planejamento participa de uma operação nacional para combater fraudes e adulteração na comercialização de combustíveis. Nomeada como Petróleo Real, a ação mobiliza desde ontem (7) 30 agentes fiscais de rendas da Capital, com objetivo de vistoriar cerca de 180 postos de combustíveis no território paulista em dois dias de fiscalização.

A ação do Fisco paulista se concentra em verificar a regularidade cadastral dos estabelecimentos, mapeados após um trabalho de inteligência. Além disso, os agentes fiscais apuram a correta emissão dos documentos fiscais e se houve a apuração e recolhimento dos impostos por parte dos contribuintes, de maneira a garantir a concorrência leal no setor.

A operação Petróleo Real é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e conta, além da Secretaria da Fazenda e Planejamento, com apoio de outros órgãos, como a Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), Procon-SP, Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Até a noite desta quarta-feira (7), as atividades dentro da operação, em São Paulo, resultaram em 217 bombas aferidas, sendo constatadas 39 delas com irregularidades. Mais de 40 amostras de combustíveis foram analisadas. Ao todo, foram fiscalizados cerca de 50 pontos, sendo três postos autuados.