Sefaz-SP participa de força-tarefa contra sonegação fiscal de R$ 37 milhões

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) integra a força-tarefa da Operação Resina Fria, deflagrada nesta quarta-feira (17) pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e do Rio Grande do Sul, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), Polícia Civil do Estado de São Paulo e Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul.

São cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados em Itapeva, Buri, Avaré, Guarujá, além de Mostardas, cidade do Rio Grande do Sul.

Os órgãos participantes estimam que foram sonegados mais de R$ 37 milhões, sendo R$ 22 milhões em tributos do Estado de São Paulo e R$ 15 milhões em impostos federais.

As ações começaram na madrugada, com a participação de 38 auditores fiscais da Sefaz-SP, promotores de Justiça do Gaeco-SP, auditores fiscais da Receita Federal, procuradores da PGE e policiais civis.

O objetivo é obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal.

A força-tarefa apurou a existência de supostas empresas de fachada, localizadas na região de Itapeva, responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com mercadorias descritas como “goma de resina” para a geração de créditos fictícios de tributos.

Essas empresas teriam sido constituídas com “laranjas” em seu quadro societário. Por exemplo, uma empresa de fachada que teria emitido mais de R$ 2 milhões em notas fiscais fraudulentas tinha como sócia uma pessoa que trabalhava como seringueira — ou seja, na extração de resina -, que recebia salários modestos.

Há indícios de que o esquema envolveria a emissão de notas fiscais fraudulentas trocadas entre estabelecimentos dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

Além disso, produtores rurais teriam realizado a venda de resina de pinus sem a emissão do correspondente documento fiscal, e, consequentemente, sem o recolhimento do Imposto de Renda e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Há procedimentos fiscais em curso e outros serão iniciados.