SEDPcD e Defensoria Pública firmam parceria para acessibilidade em unidades de atendimento
Programa São Paulo São Libras estará disponível para facilitar a comunicação de pessoas surdas com defensores públicos
- Data: 12/09/2024 15:09
- Alterado: 12/09/2024 15:09
- Autor: Redação
- Fonte: SEDPcD
Marcos da Costa, secretário de estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ao lado da Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, defensora públíca-geral do estado de SP, no ato de assinatura do termo de cooperação entre ambas as entidades, para a disponibilização da Central de Interpretação de Libras
Crédito: José Luis da Conceição/SEDPcD
Nesta quinta-feira (12), a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo firmaram uma importante parceria para garantir maior acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva no sistema de justiça, por meio do Programa São Paulo São Libras. As unidades funcionais da Defensoria em todo o estado passarão a contar com a Central de Interpretação de Libras, permitindo que pessoas surdas possam se comunicar de forma mais eficiente durante o atendimento jurídico.
Durante a cerimônia de assinatura, realizada na sede da Defensoria Pública, o secretário da SEDPcD, Marcos da Costa, reforçou o compromisso do Governo de São Paulo com a inclusão: “A justiça deve ser acessível para todos, e estamos dando mais um passo decisivo para garantir que as pessoas surdas possam exercer seus direitos de maneira plena e igualitária. Essa parceria é fundamental para a promoção de uma sociedade mais inclusiva e democrática.”
A defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão, também destacou a relevância da iniciativa: “Nosso objetivo é sempre ampliar o acesso à justiça, especialmente para as populações mais vulneráveis. A inclusão da Central de Libras é uma ferramenta essencial para assegurar que as pessoas com deficiência auditiva possam ser atendidas de forma adequada e digna em todos os nossos serviços.”
O Programa São Paulo São Libras, que oferece o serviço de interpretação por videochamada, já está presente em diversos órgãos públicos, como delegacias, Postos de Atendimentos ao Trabalhador (PATs) e Poupatempo. Com a nova parceria, a Defensoria Pública de São Paulo passará a integrar essa rede de atendimento inclusivo, oferecendo mais autonomia às pessoas surdas em processos jurídicos.
Além disso, a iniciativa estará presente nas eleições municipais do estado de SP, após acordo firmado entre a SEDPcD e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Desde a sua implementação, em outubro de 2023, o São Paulo São Libras já realizou mais de 5,5 mil atendimentos, promovendo a inclusão em diversos serviços públicos do estado.