Secretário Kinoshita reforça importância da população nas audiências do PPA 2024-2027

Cidadãos podem participar com sugestões em benefício dos municípios e regiões; calendário vai de 4 de maio a 1° de junho

  • Data: 02/05/2023 11:05
  • Alterado: 02/05/2023 11:05
  • Autor: Redação
  • Fonte: Sefaz-SP
Secretário Kinoshita reforça importância da população nas audiências do PPA 2024-2027

Crédito:Prefeitura de SP

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O secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Samuel Kinoshita, convida a população paulista a participar das audiências públicas do PPA 2024-2027, o plano plurianual que define as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo e os programas para alcançá-los.

“Estamos abrindo audiências virtuais para a elaboração do Plano Plurianual, o PPA. O Governo Tarcísio de Freitas conta com três diretrizes, e uma delas é o diálogo. Para fomentar esse diálogo, precisamos que os cidadãos participem das audiências públicas”, coloca o secretário. “Precisamos do maior número de informações para elaboramos uma peça orçamentária o mais aderente possível aos anseios das pessoas”, completa.

A população pode, por exemplo, elencar projetos nas áreas de saúde, educação, segurança pública, assistência social, infraestrutura, mobilidade urbana, entre outros.

Já o subsecretário de Planejamento, Sérgio Mota, enfatiza o desafio de criar novas políticas públicas tendo como base o plano de governo de Tarcísio de Freitas, dando início a um novo ciclo para a população de São Paulo, com a entrega de resultados. “Temos espaço para melhorar o gasto público a partir de um PPA bem elaborado atingindo objetivos do governo e atendendo aos anseios dos paulistas”, completa Mota.

A Sefaz-SP inicia as audiências públicas do PPA 2024-2027 na Região Administrativa Central, formada por 26 municípios no entorno de Araraquara e São Carlos. A reunião virtual será realizada em 4 de maio, às 14h, de forma virtual pelo Teams.

O plano plurianual, conhecido como PPA, define as diretrizes e os objetivos estratégicos do Governo do Estado de São Paulo e os programas para alcançá-los. Assim, as audiências públicas dão oportunidade aos cidadãos elencarem os projetos prioritários para cada região, além de serem essenciais na identificação das prioridades para a promoção do desenvolvimento paulista.

O calendário contempla 18 audiências, realizadas entre 4 de maio e 1° de junho — confira as datas e regiões na tabela abaixo. O público-alvo contempla a população paulista em geral, entidades representativas e servidores de prefeituras e órgãos públicos municipais.

O objetivo da iniciativa é ampliar a participação a toda a população, ofertando um espaço democrático que além de dar transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário estadual. A opinião e sugestões da população paulista constituem o ponto central na construção do planejamento para o próximo PPA.

Ambiente de votação

Simultaneamente às audiências públicas, estará disponível de 4 de maio a 1° de junho o para que os cidadão possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento da região em que vivem.

O processo é bem simples: basta acessar o ambiente de votação e dar a sua opinião. O sistema também permite aos cidadãos a possibilidade de fazer comentários que qualifiquem suas escolhas.

Conforme o secretário da Sefaz-SP, Samuel Kinoshita, o PPA não é apenas um instrumento de planejamento governamental, mas também de transformação social, com destaque à promoção do bem-estar social e ao desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.

Na elaboração do PPA 2024-2027, o atual Governo pretende dar continuidade às experiências bem-sucedidas, mas dar foco à melhoria da qualidade do gasto. Não há compromisso deste Governo com programas mal desenhados ou com entregas controversas e o Plano Plurianual é o instrumento privilegiado para uma profunda revisão daquilo que vem sendo implementado.

É preciso buscar compreender o contexto atual e planejar programas consistentes e capazes de enfrentar os desafios do próximo quadriênio.

O Projeto de Lei contendo o Plano Plurianual de 2024/2027 deve ficar pronto para ser enviado à Alesp até o dia 11 de agosto deste ano, quatro dias antes do prazo constitucional.

Audiências públicas virtuais do PPA 2024-2027

Data

Horário

Região

4/5

14h

Região Administrativa Central (Araraquara e São Carlos)

9/5

9h

Região Administrativa de Bauru

9/5

14h

Região Metropolitana e Administrativa de Sorocaba

11/5

9h

Região Metropolitana e Administrativa de Campinas

11/5

14h

Região Metropolitana de Piracicaba

16/5

9h

Região Administrativa de São José do Rio Preto

16/5

14h

Região Administrativa de Araçatuba

17/5

9h

Região Metropolitana de Ribeirão Preto

18/5

9h

Região Metropolitana de São Paulo

18/5

14h

Região Metropolitana de Jundiaí

23/5

9h

Região Administrativa de Presidente Prudente

23/5

14h

Região Administrativa de Marília

25/5

9h

Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

25/5

14h

Região Metropolitana da Baixada Santista

30/5

9h

Região Administrativa de Itapeva

30/5

14h

Região Administrativa de Registro

1º/6

9h

Aglomerado Urbano de Franca

1º/6

14h

Região Administrativa de Barretos

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  • Data: 02/05/2023 11:05
  • Alterado:02/05/2023 11:05
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  • Fonte: Sefaz-SP









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