Secretaria de Meio Ambiente representa Estado na Conferência da ONU Sobre a Água 2023

À frente da delegação da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), a Secretária Natália Resende apresentará na Conferência da ONU sobre a Água 2023, que ocorre em Nova York entre 22 e 24 de março, iniciativas e instrumentos para o desenvolvimento social e econômico sustentável, com foco na gestão dos recursos hídricos, saneamento e em políticas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas no Estado.

Com participação prevista em vários debates e painéis multilaterais, a delegação da SEMIL contará com a participação da Subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Samanta Souza, e da Superintendente do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), Mara Ramos.

O Estado de São Paulo terá um papel de destaque durante a conferência, com participação em três painéis, além da assinatura de um protocolo de intenções visando à cooperação para o aprimoramento e a integração dos procedimentos de regulação de usos de recursos hídricos, bem como a melhoria da gestão de tais recursos, a regulação adequada dos serviços de saneamento e a segurança das barragens. O documento formalizará a atuação conjunta da SEMIL e da Agência Nacional de Águas (ANA), em instâncias dedicadas ao balanço hídrico das bacias hidrográficas, a partir da governança e da gestão compartilhada de ações. A SEMIL atuará em quatro grandes frentes: (i) segurança hídrica; (ii) combate às enchentes; (iii) planejamento, gestão, monitoramento e controle; e (iv) governança.

Reuniões Bilaterais

Como convidada da “Resilient Cities Network” (Rede de Cidades Resilientes, em tradução livre), a Secretária Natália Resende participará como um dos painelistas da mesa “Cities solve, cities deliver” (Cidades resolvem, cidades cumprem), durante a sessão “Compromisso — Introdução à Agenda de Ação em Água”.

Natália Resende terá ainda a oportunidade de apresentar as medidas tomadas para enfrentar a crise no litoral norte de São Paulo, causada pelas fortes chuvas registradas no dia 19 de fevereiro, com a atuação coordenada de diferentes áreas do Governo paulista em ações emergenciais de auxílio às famílias em situação de risco e na recuperação da infraestrutura das cidades e estradas da região, afetadas pelo fenômeno climático atípico.

Entre as políticas estaduais que serão apresentadas pela SEMIL está o Programa Municípios Paulistas Resilientes, iniciativa que possibilitou a criação de uma base de dados para que as prefeituras pudessem identificar vulnerabilidades relacionadas à mudança do clima em seus territórios e desenhassem políticas locais de mitigação dos riscos.

O projeto foi formalizado por meio de acordo de cooperação técnica da então Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, hoje SEMIL, e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).

Outra medida fomentada para aprimorar a gestão e adaptar o território é o projeto Litoral Sustentável, que visa a remoção de famílias de áreas de risco e a recuperação socioambiental da Serra do Mar. A primeira etapa ocorreu há cerca de 10 anos, e a atual gestão do Governo de São Paulo iniciou os estudos para uma nova fase.

A convite do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, a Secretária Natalia Resende irá participar como painelista na mesa que abordará as agendas globais de clima, voltadas a acelerar a implementação dos ODS 6 (água) e 11 (assentamentos humanos sustentáveis).

Nessa área, o Governo de São Paulo mantém instrumentos e ações como “Água para Cidades Resilientes”, na qual são apoiados os governos locais para ações coordenadas frente às mudanças climáticas, com o objetivo de implementar integralmente os 17 objetivos da Agenda 2030 da ONU, em que a água aparece como elemento central.

No Regions4, do qual a SEMIL é fundadora e membro, o tema em debate será “Gestão de Água e Governos Renovados”, com a apresentação por parte da SEMIL do Sistema Estadual de Gestão dos Recursos Hídricos e seus instrumentos de ação para a garantia do acesso ao saneamento básico, mediante a participação em comitês de gestão de bacias hidrográficas e modelos inovadores para obter recursos financeiros em projetos de segurança hídrica.

Despoluição dos Rios Pinheiros e Tietê

Uma das principais metas da atual gestão do Governo de São Paulo é dar continuidade aos projetos de despoluição e melhoria da qualidade da água dos rios. O processo prevê integrar ainda mais ações de saneamento, gestão dos resíduos sólidos, desassoreamento de rios, controle do uso e ocupação do solo, fiscalização de fontes de poluição e das áreas de preservação ambiental.

Na bacia do rio Pinheiros, por exemplo, cerca de 650 mil imóveis foram conectados à rede de esgoto. Nos locais onde não foi possível passar os coletores, a exemplo de áreas informais, foram construídas cinco Unidades de Recuperação para retirar os efluentes diretamente nos córregos.

Por meio do desassoreamento, foram retirados 833.342 metros cúbicos de sedimentos e removidas 100 mil toneladas do lixo flutuante, como sacolas plásticas e garrafas pet.

As margens do rio receberam ainda novas áreas de lazer como parque, ciclovia e espaços de convivência.

Uma nova etapa para ampliar estes serviços no Tietê será lançada nos próximos dias com o objetivo de reduzir a mancha de poluição de suas águas e integrar este grande rio à cidade.