Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo arrecada R$ 12 bilhões com o IPVA 2021

Os proprietários de veículos licenciados no estado de São Paulo recolheram R$ 12 bilhões durante os três ciclos do calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021, que encerrou em 22/3. O valor é 4% maior que o arrecadado no mesmo período (jan/fev/mar) do ano passado.

Mais de 7,9 milhões de proprietários de veículos quitaram integralmente o imposto – seja pelo pagamento à vista, com desconto em janeiro; ou em parcela única sem o desconto, em fevereiro. Dos proprietários de veículos que optaram pelo parcelamento, 3,8 milhões quitaram as três cotas.

“A base de adimplência do ciclo deste ano representa cerca de 71%.”, comenta Carlos Gomes, diretor de Arrecadação, Cobrança e Recuperação da Dívida. “O resultado positivo, supera em 2% ao de 2020, e é fruto de um novo modelo de cobrança de IPVA pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, com o uso de data analytics para envio de SMSs e e-mails de lembretes, para evitar a inadimplência.”

“Historicamente esse percentual aumenta até o encerramento do ano, já que esses contribuintes que não recolheram o tributo no calendário oficial deixam para quitar junto ao calendário de licenciamento dos veículos. Uma prática que não é aconselhada pela Fazenda, pois incide correção monetária do imposto.” completa Gomes.

Além da oneração ao bolso do contribuinte pelo atraso no pagamento, a receita do IPVA faz falta aos cofres públicos, pois tem papel importante para custear vários serviços à população. Do total, 20% é destinado ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O valor remanescente é repartido 50% para o Estado e 50% para o município de registro do veículo. Tanto a quota-parte estadual como a parcela de recursos entregue aos municípios, vão compor o orçamento anual e, dessa forma, destinadas às diversas áreas de atuação do Estado e das prefeituras, dentre as quais, a saúde, a educação, a segurança pública, a infraestrutura e também ao trânsito.