Secovi-SP participa da cerimônia de assinatura do decreto de outorga onerosa
O evento tratou sobre contrapartida financeira para a construção de edifícios acima dos limites contrutivos definidos pelo PDE.
- Data: 14/06/2024 19:06
- Alterado: 14/06/2024 19:06
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Secom/Secovi-SP
Presidente do Secovi-SP, Rodrigo Luna, participou da cerimônia de assinatura, pelo prefeito Ricardo Nunes, do decreto de regulamentação da outorga onerosa
Crédito:Divulgação/Secom-Secovi SP
Na tarde desta sexta-feira (14/6), o presidente do Secovi-SP, Rodrigo Luna, participou da cerimônia de assinatura, pelo prefeito Ricardo Nunes, do decreto de regulamentação da outorga onerosa – contrapartida financeira paga ao Município pelo interessado em construir edificações acima dos limites construtivos básicos definidos pelo Plano Diretor Estratégico (PDE).
O evento, realizado no auditório da Prefeitura de São Paulo, contou com a presença dos secretários municipais Fabricio Cobra (Casa Civil), Bete França (Urbanismo e Licenciamento), Fernando Chucre (Planejamento e Entregas Prioritárias), entre outros secretários, vereadores, representantes de diversas entidades e mais de 40 empresários do setor.
O Secovi-SP fez parte do Grupo de Trabalho, instituído por meio da Portaria SMUL nº 29/2024, que resultou no decreto, o qual contou com intensa discussão técnica entre diversas coordenadorias e assessorias da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e representantes do setor.