São Paulo terá megaoperação da Lei Seca na próxima semana

Uma megafiscalização com etilômetros (bafômetros) será realizada a partir da próxima segunda-feira (18) no estado de São Paulo. A ação faz parte da Semana Nacional de Trânsito e promete ser uma das maiores coordenadas pelo Detran (Departamento de Trânsito) paulista, desde a implantação da Lei Seca, em 2008.
Segundo o órgão, serão operações diárias nas 18 superintendências do Detran no estado, até 25 de setembro –há a possibilidade de um município realizar mais de uma blitz com bafômetro no mesmo dia.
Essas ações serão intensificadas na sexta-feira (22) e no sábado (23), principalmente em horários de chegada e saída de baladas e em regiões com grandes concentrações de bares.

As blitze também estão programadas para trechos com alto índices de acidentes de trânsito e poderão ser espalhadas ao longo do dia. Ao todo, estão programadas mais de 40 operações nos oito dias de ações.

O Detran afirma não conseguiu estimar o total de motoristas que podem ser abordados, mas em junho, quando foram comemorados os 15 anos da Lei Seca, 39 operações foram realizadas no estado e os agentes de trânsito pararam 25.850 veículos para fiscalização.

Na ação de junho, 855 motoristas se recusaram a fazer teste do bafômetro, seis foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool e seis cometeram crime de trânsito por embriaguez.

Chamadas de ODSI (Operação Direção Segura Integradas), as fiscalizações são realizadas em conjunto por Detran e polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.

“Há a necessidade de conscientizar a população de que o trânsito envolve não só carros, mas o cidadão em uma série de papéis ao longo da sua vida”, afirma o presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio de Sá.
O tema da semana nacional, em São Paulo, é a “Vida está Sempre em Trânsito” e vai mostrar em campanha publicitária que uma mesma pessoa usa vários modais para se deslocar –pode de tornar pedestres, por exemplo, quando desce da motocicleta para entregar uma encomenda.

”Motociclistas e ciclistas geralmente não são os que bebem, mas sim quem está em um automóvel e acaba colidindo contra eles”, diz o executivo.

A fiscalização contra quem bebe e dirige tem crescido em São Paulo. Nos primeiros oito meses deste ano, 154.188 veículos foram fiscalizados, contra 84.367 no mesmo intervalo de 2022 –82,7% a mais. O total de operações passou de 241 para 300.

Ao mesmo tempo, aumentou o número de motoristas que recusaram o bafômetro. Entre janeiro e agosto, 5.791 pessoas não quiseram fazer o teste, contra 3.825 no mesmo período do ano passado –51,4% a mais.

Por outro lado, houve uma queda de 16,7% no número de casos de direção sob o efeito de álcool (índice de até 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido), passando de 461 para 384 condutores.
Na comparação entre os oito primeiros meses, 99 crimes de trânsito por embriaguez (índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido) em 2023, contra 113 no mesmo período de 2022, ou seja, 12,3% a menos.

“Os números mostram que neste ano houve intensificação nas ações, na quantidade de veículos abordados, mas teve redução nas infrações constatadas”, afirma Aggio de Sá, sobre motoristas que testaram positivo.

Quando parado na blitz, o motorista tem o direito de não fazer o exame do etilômetro. Deixar de soprar o bafômetro, porém, não garante que o condutor não será multado em R$ 2.934,70 nem que escapará do processo de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por 12 meses.

As mesmas punições são aplicadas ao condutor que passa pelo teste e tem atestado até 0,33% miligramas de álcool por litro de ar expelido.

No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40 de multa, além da cassação da CNH.

Tanto dirigir sob a influência de álcool quanto recusar o teste são consideradas infrações gravíssimas, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Mas a recusa ao bafômetro permite evitar a acusação de crime de trânsito, que pode ser caracterizado quando há mais de 0,34% miligramas de álcool por litro de ar expelido. Se condenado, o condutor poderá cumprir de 6 meses a 3 anos de prisão.

Como em outros casos de infrações de trânsitos, quem é pego pela blitz da Lei Seca pode apresentar recurso para tentar escapar das penalidades.