São Caetano realiza segunda reunião aberta sobre Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria de Cultura, realiza na terça-feira (20/6), a partir das 19h, nova reunião aberta a respeito da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. A consulta pública à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil acontece na Estação Cultura – Rua Serafim Constantino, S/N (piso superior do terminal rodoviário), Centro de São Caetano do Sul. 

O formulário disponível no link  faz um convite à participação popular, recebendo demandas e sugestões para a execução dos recursos previstos na Lei Complementar nº 195/2022 em São Caetano do Sul. As manifestações remetidas por intermédio do formulário serão compiladas e apresentadas no segundo encontro, em 20/6.  

No primeiro encontro, realizado na última terça-feira (13/6), foram expostos e discutidos os termos da Lei Paulo Gustavo, prazos, obrigações fiscais dos proponentes e dos entes federativos (em editais de chamada pública), entre outros aspectos, e ouvidas sugestões.