São Caetano abre inscrições para membros da sociedade civil no Conselho de Cultura

O Edital de Chamamento para a 6ª Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de São Caetano do Sul (Concult) teve o prazo prorrogado. A partir de segunda-feira (20/9), serão aceitas novas inscrições para o preenchimento de 18 vagas de representação da sociedade civil no Conselho. A candidatura e o voto são exclusivos para munícipes.

As vagas serão preenchidas por um representante e o seu suplente para cada um dos segmentos: teatro, dança, música, audiovisual (cinema, vídeo e cultura digital), artes visuais (fotografia, grafite, artes plásticas, artesanato, desenho), literatura, culturas tradicionais, diversidade cultural, e Patrimônio e Memória. 

A inscrição deve ser feita na sede da Secult (Av. Goiás, 600, 4º andar, Bairro Santo Antônio), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até 1º/10. O candidato deverá apresentar a identidade e levar a documentação exigida no Edital nº 001 – Secult/Concult/2021, publicado em 10/02 no Diário Oficial da cidade (diariooficial.saocaetanodosul.sp.gov.br), em envelope lacrado.

O edital, com todos os termos e condições de participação, está disponível também no Mapa Cultural: http://mapacultural.saocaetanodosul.sp.gov.br/projeto/3860. Atenção: as inscrições já efetivadas permanecerão válidas. Não há necessidade de novo envio da documentação.

Condições de participação

Para ser conselheiro no Concult, é preciso ser morador de São Caetano ou comprovar vínculo cultural com o município há pelo menos dois anos, podendo ser membro de associação, sindicato, sociedade organizada, agrupamento ou ainda ser artista independente.

A função de conselheiro é voluntária e não remunerada, com mandato de dois anos, permitida uma reeleição. O Decreto Municipal n. 11.681/2021 suspendeu a realização do processo eleitoral, com a data do pleito prevista inicialmente para o dia 10/04, por força do agravamento da crise sanitária em todo o País pela Covid-19, prorrogando o mandato dos conselheiros nomeados em fevereiro de 2019. 

O novo calendário pode ser consultado no Diário Oficial Eletrônico publicado em 13/09. O resultado preliminar será divulgado a partir de 08/10. A seleção final com a relação dos candidatos classificados, após o período recursal, será publicada a partir de 18/10. A eleição é direta e acontece no dia 06/11, das 10hs às 15hs, na Estação Cultura (Rua Serafim Constantino, s/nº, no piso superior do Terminal Rodoviário Nicolau Delic).

Concult

Formado por 14 membros titulares – cinco do Poder Público e nove representantes da sociedade civil – e seus respectivos suplentes, o Conselho de Política Cultural é um órgão vinculado à Secretaria de Cultura de São Caetano do Sul, destinado a institucionalizar a relação entre a Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à Cultura. Cabe ao Concult participar da elaboração e do acompanhamento da política cultural da cidade, nos termos da Lei 4.904/2010.