São Caetano abre inscrições para edital de apoio a projetos culturais

A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), está com inscrições abertas para o Edital nº 18/2024 de fomento à execução de ações culturais, financiado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB). A participação é gratuita. O prazo para as inscrições é até 12 de novembro.  

Serão selecionados 18 projetos, todos na categoria de apoio à criação e à produção de novas obras artísticas e culturais, com prêmios de 11 mil a 80 mil reais por projeto. Confira todas as condições de participação, bem como o cronograma, documentos e formulários, no edital disponível no Diário Oficial do município (edição de 16 de outubro de 2024).

A documentação exigida no edital deve ser enviada por intermédio do Portal de Inscrições da Secult, com o preenchimento completo das informações requeridas. Para participar, o agente cultural precisa realizar cadastro prévio no sítio eletrônico. A inscrição somente terá validade com a geração de número de protocolo e com a documentação de acordo com os padrões exigidos.

O edital destina-se a apoiar projetos apresentados por agentes culturais de São Caetano do Sul: pessoa física ou jurídica, que resida no município há pelo menos seis meses e que comprove atuação no segmento artístico há pelo menos dois anos. Cada proponente poderá concorrer com no máximo dois projetos. Contudo, deverá optar por um, caso ambos sejam aprovados.

Cada proposta deverá garantir a criação de uma obra ou produção inédita e original completa, podendo incluir: pesquisa, concepção, residência artística, ensaios, desenvolvimento de coreografias e/ou figurinos e/ou expografias, entre outras ações. A criação poderá ser relacionada também a novas experimentações contemporâneas ou a releituras de manifestações tradicionais.

A inscrição implica no conhecimento e na concordância de todos os termos e condições previstas no edital nº 18/2024 da Secult, na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), Decreto 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (ações afirmativas e acessibilidade).

A vigência do instrumento é de até 18 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural, podendo ser prorrogado por no máximo 60 dias corridos. Atente-se ao cronograma, acompanhando todas as etapas da chamada pública pelo Diário Oficial da cidade e nos canais oficiais de comunicação da Secult: cultura.saocaetanodosul.sp.gov.br e perfil @culturasaocaetano no Instagram.

A Secretaria de Cultura oferece plantão presencial para orientações a inscrições: Av. Dr. Augusto de Toledo, 255, bairro Santa Paula, em São Caetano, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Outras informações podem ser obtidas por e-mail: [email protected] ou telefone: (11) 4233-8910.