Saiba mais sobre os crimes de corrupção

O direito penal é um dos importantes ramos do direito. Conhecer a evolução histórica é fundamental para entender os princípios que são seguidos atualmente, já que houve muitas mudanças ao longo dos anos. Continue lendo para entender um pouco mais sobre o assunto!

Vingança privada: castigo na mesma medida da culpa

Hoje, um advogado direito penal conta com o Código Penal para saber o que é justo em relação à punição do criminoso e outras questões. Mas nem sempre foi assim. Antigamente, se uma pessoa cometesse um crime, os membros da própria família o matavam como uma forma de punir o que ele havia feito.

Com isso, houve muitas brigas entre famílias e tribos. Assim, surgiu a Lei do Talião, que dizia que o castigo (punição) deveria ser na mesma medida da culpa (crime). Nessa mesma linha, surgiu o ditado que conhecemos hoje “olho por olho, dente por dente” do Código de Hamurabi.

Já nessa época, começaram a aparecer mudanças no direito criminal e penal. A Lei de Talião evoluiu, tendo a possibilidade do infrator pagar indenizações.

Crime como pecado

É difícil pensar em um mundo sem escritório de advocacia penal, sem advogado processo penal e pessoas que estão ligadas à área jurídica, não é? Durante um tempo, o crime era visto como um pecado e que cada pecado atingia um deus diferente.

Com isso, o direito se confundia com religião. Por conta dos deuses, as penas costumavam ser severas.

Penas e intimidação

Com certeza você deve lembrar algum caso nos livros de história em que uma pessoa acusada de um crime foi decapitada em praça pública, queimada na fogueira, entre outros castigos. Era uma forma da classe dominante mostrar que se outro indivíduo fizesse “algo errado”, iria acontecer isso com ele também. Portanto, era uma maneira de intimidar as pessoas.

Direito Penal Romano e Germânico

Se você é estudante de direito criminal ou já é um advogado defesa criminal, sabe que o direito romanano e germânico tiveram influências no direito que conhecemos hoje.

Os romanos ajudaram a definir os crimes, erros, culpas, penas, entre outras questões essenciais para a justiça. Os germânicos também contribuíram com a evolução histórica do direito penal.

Direito penal de hoje

Já deu para perceber que a advocacia penal sofreu diversas mudanças ao longo do tempo, não é? Hoje, um advogado direito criminal sabe que esse ramo do direito regula o poder punitivo, portanto seleciona as penas certas para os crimes.

No Brasil, os princípios do direito penal são norteados pelo Código Penal e pela legislação penal. Assim como todas as outras áreas do direito, o direito penal e criminal buscam a justiça.