Rumo à Conferência Estadual das Cidades Paulistas: preparativos e organização

A SDUH reuniu, nesta quarta-feira (17), representantes das Comissões de Mobilização, Infraestrutura, Sistematização e Validação e Recursos, eleitos para deliberar sobre a organização da 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de julho, no Memorial da América Latina.

O grupo, que se reúne quinzenalmente, recebeu os informes gerais para que as quatro comissões constituídas desenvolvam o plano de trabalho para a realização da Conferência. Além da comissão central, essas quatro comissões menores foram subdivididas em eixos para otimizar a realização das tarefas.

O assessor de Planejamento da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Eduardo Trani, conduziu o encontro e destacou que a SDUH tem como meta contribuir para a organização da temática do desenvolvimento urbano no Estado de São Paulo.

“Hoje o trabalho foi bastante profícuo. Queremos ouvir tanto os municípios das regiões metropolitanas, como todos os que queiram discutir e debater o tema, para que os principais pontos sejam levados ao Governo Federal na convocatória nacional das cidades que ocorrerá no final do ano”, explicou.

A SDUH está orientando as prefeituras paulistas a realizarem as próprias conferências. Além de debater desafios e soluções locais, os municípios devem indicar delegados para participar da Conferência Estadual, que, por sua vez, irá apontar representantes para a reunião nacional.

A Comissão de Sistematização é responsável por receber e esquematizar os debates ocorridos nas etapas municipais. Já a Comissão de Validação e Recurso validará os documentos da rodada feita pelos municípios, verificando, inclusive, se as regas para a sua realização foram respeitadas. A parte de estimular a participação da sociedade está a cargo da Comissão de Mobilização, e a Comissão de Infraestrutura irá verificar e providenciar a estrutura necessária para realizar a conferência, ficando também à disposição para dar orientações aos municípios.

Para escolher os membros de cada uma delas, foi respeitada a proporcionalidade dos integrantes dos segmentos que compõem o grupo central. Ou seja, na prática, cada comissão tem, pelo menos, um membro de cada um dos setores que integram a Comissão Organizadora, com exceção dos representantes das organizações não governamentais, que não possuem membros suficientes para integrar os quatro grupos.

Para a Comissão Organizadora foram nomeados 25 membros titulares, sendo cinco do Poder Executivo Estadual, cinco do Legislativo Estadual, sete representantes dos Movimentos Populares, dois de entidades sindicais, dois representantes de empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, dois de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, além de um de organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano. Já para as vagas de suplentes, foram designadas as mesmas quantidades de vagas.