Ribeirão Pires realiza reunião preliminar para revisão do Plano Diretor
A Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento Básico (Sephama), realizará, no próximo dia 10 de outubro, quinta-feira, das 19h às 22h, reunião preliminar à audiência pública para discussão popular da revisão do Plano Diretor do município, na Escola Municipal João Midolla, localizada […]
- Data: 02/10/2013 13:10
- Alterado: 02/10/2013 13:10
- Autor: Redação
- Fonte: PMRP
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A Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento Básico (Sephama), realizará, no próximo dia 10 de outubro, quinta-feira, das 19h às 22h, reunião preliminar à audiência pública para discussão popular da revisão do Plano Diretor do município, na Escola Municipal João Midolla, localizada a Rua Roseira, 202, na Quarta Divisão. A primeira reunião preliminar aconteceu dia 28 de setembro na Escola Municipal Sebastião Vayego, em Ouro Fino Paulista.
O Plano Diretor é instrumento legal, criado pela lei federal nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, que visa a democratização do acesso à moradia digna, saúde, educação, infraestrutura, tais como transporte, mobilidade e oferta de emprego com sustentabilidade e compromisso ambiental. Em Ribeirão Pires, o Plano Diretor foi criado em 2004.