Revista do Advogado AASP aborda relação entre Direito e criptoeconomia

A Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, vai lançar, durante o 20º Simpósio Regional AASP, que será realizado no próximo dia 18 de novembro, em Ribeirão Preto, a edição 156 da Revista do Advogado. O conteúdo central da publicação trata sobre “Direito e criptoeconomia”. A criptoeconomia, para aqueles que ainda não estão familiarizados com o tema, é o espaço das relações econômicas e financeiras digitalizadas e descentralizadas, cuja evolução tecnológica é marcada pelo desenvolvimento de ledgers distribuídos, inclusive dos blockchains. Os ativos dessa nova economia têm o potencial de gerar eficiência importante em diferentes modalidades de serviços, mas também podem trazer muitos riscos, elementos que o universo jurídico precisa estar pronto para debater.

Nesta edição, a coordenação está nas mãos da advogada Camila Villard Duran, doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Ela afirma que o Direito não apenas regula as relações econômicas, como as constitui e, lembra que as possibilidades econômicas são determinadas por regras jurídicas. Para atingir plenamente os objetivos de eficiência, o Direito precisa prover a infraestrutura jurídica que assegure a integridade do mercado cripto, a proteção do consumidor, a integridade financeira de ativos e, também, a estabilidade financeira. “Nos últimos anos, esses ativos deixaram de ser produtos restritos a um nicho de mercado e se tornaram populares como instrumento de investimento e de pagamento, inclusive como proteção contra a política monetária deficiente de países da periferia do sistema financeiro internacional”, explica Camila Duran.

O vice-presidente Eduardo Foz Mange, que também é diretor da Revista do Advogado, estará presente no evento de lançamento da publicação. Ele reforçará, na oportunidade, a importância de colocar em pauta este tema.  “A AASP possui 79 anos de história e sempre teve como tradição antecipar o diálogo de assuntos que em médio ou longo prazo poderão impactar os profissionais do Direito e, assim, mais uma vez, abordaremos um tema muito necessário nos dias atuais em que as mudanças tecnológicas são cada vez mais rápidas e abrem novos horizontes, além de impor novos desafios para a advocacia”.

Entre os temas que serão abordados na edição 156, destacam-se: Conceitos jurídico-econômicos e molduras reflexivas da criptoeconomia; Aspectos monetários da criptoeconomia; Temas regulatórios avançados na era da economia digital; Aspectos tributários e penais da criptoeconomia. Importante ressaltar que esta edição reúne um time de alto nível que se dispôs a compartilhar com a comunidade jurídica um pouco do que se tem feito, na prática, para o avanço da regulação nesse campo.

Para mais informações e inscrição no evento acesse o site: https://simposiorp.aasp.org.br/