Retorno obrigatório: entenda as regras nas escolas de educação básica do Estado de SP

A partir desta segunda-feira (18), a Educação do estado de São Paulo dá mais um passo para a retomada da normalidade. As aulas presenciais, que já retornaram depois das férias em agosto, agora passam a ser obrigatórias para os estudantes da rede estadual, particular e municipais (que não possuem conselhos próprios). O momento foi escolhido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) após avaliação e acompanhamento do período em que não houve obrigatoriedade da presença de alunos e com autorização do Comitê Científico do Governo de São Paulo. 

Nas próximas duas semanas, as escolas poderão receber 100% de seus estudantes, desde que seja respeitado o distanciamento de 1 metro entre os estudantes. Caso as unidades não possuam a capacidade para atender este requisito deverão organizar o sistema de revezamento, de acordo com o planejamento de cada unidade escolar.  

Já a partir de 3 de novembro, não haverá mais a necessidade deste protocolo de distanciamento e, com isso, o retorno obrigatório será diário para todos os alunos. Essas medidas valem para as redes estadual, privada e municipais que não possuem conselhos de Educação próprios. Os demais municípios têm autonomia de seguir ou não a orientação da Seduc-SP, desde que apresentem justificativas pautadas nos dados epidemiológicos que impeçam o retorno presencial. Já as particulares terão até duas semanas para se organizarem para esse retorno obrigatório, de acordo com Deliberação do Conselho Estadual de Educação.  

O uso de máscaras continua obrigatório, conforme Decreto, e também a higienização das mãos com álcool em gel. Ainda, são exceção à obrigatoriedade:  

Jovens pertencentes ao grupo de risco, com mais de 12 anos, que não tenham completado seu ciclo vacinal contra COVID-19; 

Jovens gestantes e puérperas;  

Crianças menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para COVID-19, para as quais não há vacina contra COVID-19 aprovada no país; 

Estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à COVID-19, mesmo com o ciclo vacinal completo, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.  

A imunização de 97% dos profissionais da educação, com esquema vacinal completo, garante maior segurança para a retomada por completo das aulas. Além disso, 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina contra a COVID-19.  

Linha do tempo  

Desde o início da pandemia, o Governo de SP e a Seduc-SP vêm se empenhando para promover o avanço na retomada das atividades presenciais nas escolas de forma segura e assertiva.  

Em 8 de setembro de 2020, foi feita a abertura das escolas para atividades presenciais e no dia 3 de novembro foram autorizadas aulas regulares para Ensino Médio (EM) e Educação para Jovens e Adultos (EJA).  

Em janeiro de 2021, a recuperação aconteceu de forma presencial e facultativa e em 8 de fevereiro aconteceu a abertura das escolas para o ano letivo de 2021.  

Em março, durante a fase emergencial do Plano SP, as escolas abriram só para os estudantes mais vulneráveis, de acordo com o CadÚnico. No mês seguinte, em 14 de abril, já na fase vermelha do Plano SP, a presença permitida era de até 35% dos alunos. Em julho também houve recuperação presencial.  

No último dia 2 de agosto foi dado início ao segundo semestre letivo presencial e agora em outubro é anunciado o retorno total dos estudantes, com presença obrigatória em sala de aula, que antecede o último avanço nessa escalada para a retomada das atividades presenciais na educação: o retorno, sem revezamento, de todos os estudantes.