Restrição ao “Take Away” em restaurantes continua
STF atende pedido do Estado de São Paulo e suspende liminar que liberava retirada de produtos em restaurantes
- Data: 21/03/2021 08:03
- Alterado: 21/03/2021 08:03
- Autor: Redação
- Fonte: Secom GovSP
STF manteve suspensão de retirada de pedidos nos bares e restaurantes
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O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, neste sábado (20), ao pedido da PGE (Procuradoria Geral do Estado) pela suspensão de liminar que permitia a retirada de pedidos no formato de “take away” em restaurantes no Estado de São Paulo durante a fase emergencial do Plano SP.
Assim, continua valendo a determinação do Governo do Estado de que, durante a atual fase, os restaurantes e bares podem vender apenas por meio de entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local.
O Governo de SP reitera o seu compromisso de proteger a vida dos seus cidadãos e tomará todas as medidas cabíveis dentro do escopo do Plano São Paulo para cumprir a sua missão.
