Relatório aprovado da CPI das Universidades Públicas sugere maior fiscalização
Vice-presidente da CPI, deputada Carla Morando apresenta parecer em temas relacionados à pesquisa, viagens e diárias das instituições públicas de ensino
- Data: 06/11/2019 10:11
- Alterado: 06/11/2019 10:11
- Autor: Redação
- Fonte: assessoria
Crédito:divulgação
Com seis votos a um, o relatório da CPI da Gestão das Universidades Públicas foi aprovado, nesta terça-feira (05/11), na Assembleia Legislativa de São Paulo. A deputada Carla Morando, com domicílio eleitoral em São Bernardo, apresentou parecer relacionado a pesquisas, viagens e diárias referentes à Universidade de São Paulo (USP), à Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) e à Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
A CPI teve como principal objetivo a investigação sobre a gestão das universidades públicas, com base em denúncias recebidas e também noticiadas pela imprensa. Ao todo, 9,57% do ICMS do Estado, cerca de R$ 10 bilhões, são encaminhados para as instituições de ensino.
No relatório, foram apuradas possíveis irregularidades na transparência e na prestação de constas das instituições de ensino. A Comissão Parlamentar de Inquérito abordou as diárias, viagens, pesquisas, salários pagos acima do teto constitucional, contratos irregulares, entre outros.
“Após a nossa análise constatamos que autonomia não é soberania. As instituições públicas de ensino devem ser fiscalizadas, pois recebem dinheiro público. E nós, parlamentares, temos a obrigação de fiscalizar e o direito de saber como a verba está sendo utilizada” salientou Carla Morando.
No sub-relatório entregue pela líder do PSDB, foram constatadas possíveis falhas na concessão de diárias e viagens, como diárias pagas além do permitido por lei e em valores exorbitantes, sem justificativa plausível.
“Estou muito contente com o resultado deste trabalho. Foram meses de empenho e dedicação. Finalizamos a primeira etapa de uma tarefa constante, onde quem ganha é a população. Precisamos lutar por ensino de qualidade nas universidades e, acima de tudo, com responsabilidade financeira”, comemorou a deputada.
Após a aprovação do relatório na Assembleia Legislativa de São Paulo, o documento será encaminhado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e ao Governador de São Paulo, para ciência e, se necessário, providências cabíveis.
