Record é condenada a pagar R$ 2 milhões por danificar pinturas milenares

A Record TV foi condenada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 2 milhões ao sítio arqueológico da Serra da Pasmar, na região de Diamantina, em Minas Gerais, após danificar pinturas rupestres que datam de dez mil anos durante as gravações da minissérie “Rei Davi”.

A Record recorreu da decisão, alegando desproporcionalidade da pena, mas a condenação foi mantida pela Segunda Turma do STJ. Procurada pela Folha, a emissora não se pronunciou sobre o caso até a publicação desta reportagem.

Em 2011, a emissora passou tinta branca sobre rochas que continham pinturas e vestígios rupestres, com o objetivo de obter melhor contraste nas imagens gravadas. A produção não pediu autorização para os órgãos competentes.

À época, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou uma denúncia do Ministério Público do Estado e condenou a emissora a pagar R$ 1 milhão por danos morais e mais R$ 1 milhão como forma de compensação ambiental.

O canal deverá ressarcir as despesas empenhadas para a perícia do local, além de veicular uma campanha de conscientização sobre a conservação ambiental.