Pronaf 2023/2024 investe R$ 1,03 bilhão na agricultura familiar de São Paulo

Os agricultores familiares de São Paulo contrataram, na safra 2023/2024, R$ 1,03 bilhão por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece crédito com juros menores e mais garantias de acesso.

O valor é 16,15% maior do que o financiado na safra anterior (2022/2023), quando R$ 893,6 milhões foram investidos por produtores rurais familiares em São Paulo. Os dados estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal.

São Paulo também registrou uma elevação no número de operações de crédito, que passaram de 13.127 em 2022/2023 para 14.786 em 2023/2024, um aumento de 12,64%.

Os números são reflexo do compromisso do Governo Federal de apoio direto aos agricultores familiares em prol da segurança alimentar da população brasileira. No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, montante 34% superior ao ano anterior e o maior da série histórica.

Pela primeira vez, indígenas e quilombolas puderam acessar crédito e foi criada uma linha específica para as mulheres. O crédito foi mais nacionalizado e houve concessão de 40% de desconto no valor financiado para os Pronaf A e B. Também cresceu o financiamento de máquinas específicas para a agricultura familiar.

“O Plano Safra da Agricultura Familiar cumpre um grande objetivo, que é aumentar a produção de alimentos e colocar mais comida saudável no prato de todas as brasileiras e brasileiros. E isso é possível por meio da oferta de crédito barato em todas as regiões do país”, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

“Nós conseguimos, para a safra 2024/2025, o maior volume de crédito da história com redução de juros em 10 linhas de financiamento, fortalecendo a participação das mulheres e dos jovens, mecanizando as pequenas propriedades, promovendo a agroecologia e a recuperação de áreas degradadas e ampliando a inclusão produtiva pela via econômica através do microcrédito”, destaca Teixeira.

BRASIL – Na safra 2022/2023, houve 1,44 milhão de contratos de crédito pelo Pronaf em todo o país. O número deu um salto na safra entre julho 2023 e junho de 2024, chegando a 1,68 milhão de operações, aumento de 16,2%. Também houve crescimento nos valores contratados por agricultores e produtores rurais familiares. Em 2022/2023, foram R$ 53,2 bilhões. Já em 2023/2024, a cifra foi de R$ 59,6 bilhões, incremento de 12,1%. 

REGIÕES – O Nordeste foi a região com o maior impacto no crédito para a agricultura familiar entre as safras 2022/2023 e 2023/2024, com aumento de 28,7% nos contratos (de 701.990 para 903.398) e de 61,2 % no valor contratado (R$ 6,4 bi/R$ 10,3 bi) via Pronaf. Na Região Sudeste, o crescimento foi de 17,6% na quantidade de operações (187.307/220.311) e de 24,7% no valor contratado (R$ 7,4 bi/R$ 9,2 bi). Na Região Norte, o aumento foi de 2,5% na quantidade de operações (56.420/57.846) e de 15,3% no valor contratado (R$ 4 bi/R$ 4,6 bi). No Centro-Oeste, embora os contratos tenham caído 1,8% (41.699/40.962), houve aumento de 4,8% no valor (R$ 3,3 bi/R$ 3,46 bi). Já no Sul, praticamente não houve variação: -0,1% (458.893/458.383) e -0,4% (R$ 31,9 bi/R$ 31,8 bi), respectivamente. 

ESTADOS – Os maiores crescimentos em número de operações de crédito, entre a safra 2022/2023 e a safra 2023/2024, ocorreram no Amapá (60,31%), no Piauí (45,94%), no Tocantins (41,56%), em Sergipe (39,83%) e no Rio Grande do Norte (34,99%). O Amapá também é a unidade da Federação com maior aumento percentual de valor contratado por meio do Pronaf: 90%, passando de R$ 9 milhões para R$ 17,2 milhões. É seguida por Distrito Federal (79,13%, de R$ 2,1 mi para R$ 3,8 mi), Piauí (76,15%, de R$ 528,9 mi para R$ 931,7 mi), Paraíba (75,03%, de R$ 437,8 mi para R$ 766,3 mi) e Rio Grande do Norte (72,60%, de R$ 273,8 mi para R$ 472,6 mi).

ATUAL PLANO SAFRA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, no dia 3 de julho, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. Fortalecido no campo agroecológico, com juros menores, recorde de recursos e mais garantias de acesso, a iniciativa assegura R$ 85,7 bilhões para o desenvolvimento da agricultura familiar. O plano oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação, além de promover pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica. Do total de recursos, a maior parte é destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões.

Os dados sobre o Pronaf e sobre outros programas estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal. O ComunicaBR foi criado em dezembro de 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática. Em constante atualização, o portal apresenta cartões informativos e relatórios com informações organizadas por eixos temáticos. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos.