Projetos sociais receberão, ao todo, R$ 1,7 mi para promover ações em defesa da infância

No estado de São Paulo, oito ações sociais foram selecionadas pelo edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência), do Itaú Social. Por meio do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), as iniciativas receberão R$ 1.732.174 milhão para desenvolver ações que busquem reduzir os prejuízos gerados pela pandemia de Covid-19 em crianças e adolescentes.

Confira as iniciativas abaixo.

Além dos projetos de São Paulo, o Edital FIA apoiará mais 48 CMDCAs, localizados em todas as regiões do país. O objetivo é desenvolver ações que ofereçam proteção e apoio a crianças, adolescentes e suas famílias. Ao todo, serão distribuídos R$ 13.296.746,28 e a lista completa dos selecionados está disponível no link.

“Neste momento tão desafiador, em que a pandemia expõe abertamente as vulnerabilidades sociais, principalmente para a garantia de direitos das crianças e adolescentes, refletimos sobre a necessidade de mapear as privações e urgências dos territórios. Essa é uma atuação coletiva para assegurar o acesso a recursos que podem cooperar para a mitigação de impactos causados pela Covid-19, objetivando o desenvolvimento de crianças, adolescentes e suas famílias com equidade e fortalecendo ainda mais a atuação dos Conselhos em seus municípios”, destaca a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg. 

Além da mobilização de recursos, o Itaú Social acompanha a implementação das ações, desde o repasse dos valores até o desenvolvimento do projeto no município.

Recursos do programa

Parte dos recursos destinados a apoiar as iniciativas sociais foi disponibilizada a partir da destinação de 1% do Imposto de Renda das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A e da contribuição realizada por colaboradores do Itaú, na qual é possível fazer a destinação de até 6% do Imposto de Renda devido. 

Muitas pessoas não sabem, mas é possível destinar parte do Imposto de Renda aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente, cujos recursos são utilizados para financiar iniciativas que garantam os direitos do público infantojuvenil e para melhorar suas condições de vida. A possibilidade foi criada no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal 8069/1990). A regra vale para quem faz a declaração no modelo completo e o contribuinte não paga nada a mais por isso.

Ações selecionadas pelo programa

No município de Cedral, o “Projeto Acolher II” atenderá 80 crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de violência, seja ela física, psicológica ou sexual.  A iniciativa receberá R$ 250 mil e promoverá atendimentos psicoterapêuticos para o público infantil.

Já em Eldorado, será realizado o “Descobertas, desafios e aprendizado sobre as PANCS: segurança jurídica e alimentar como direitos das crianças, adolescentes e suas famílias tradicionais quilombolas”, que prevê ações de promoção da segurança alimentar e nutricional para 380 crianças e adolescentes e seus familiares, pertencentes a comunidades tradicionais quilombolas. A iniciativa receberá R$ 250 mil.

Outra iniciativa selecionada é o “Projeto Transformarte – proposta de continuidade” da cidade de Francisco Morato. Com um investimento de R$ 249.865, a proposta é promover oficinas de desenho, grafite, artes plásticas, dança de rua, sarau, capoeira e empreendedorismo para 60 crianças e adolescentes.

O projeto “Educação em rede” tem como objetivo oferecer suporte pedagógico a 70 crianças e adolescentes do Guarujá. A iniciativa receberá R$ 250 mil e realizará distribuição de cestas básicas, equipamentos eletrônicos com acesso a internet e acompanhamento do desempenho escolar do público infantil.

A cidade de Mogi das Cruzes contará com o projeto “Nutri(A)ção e afeto”, que promoverá ações de segurança alimentar para 120 crianças, adolescentes e seus familiares em situação de extrema pobreza agravadas pela Covid-19. Os beneficiados receberão orientações sobre alimentação saudável e um cartão, permitindo que cada família possa comprar produtos alimentares. O valor da iniciativa é de R$ 250 mil.

Com a proposta de identificar as violações contra crianças e adolescentes de Santos, o “Projeto Diagnosticando” levantará dados para apoiar na elaboração do plano de aprimoramento das políticas municipais para infância. Com um investimento de R$ 89 mil, a iniciativa abordará sobre os riscos e as dificuldades da violência doméstica, evasão escolar, deficiências nutricionais e acesso a serviços e programas de proteção integral.

Outra iniciativa que visa garantir a segurança alimentar do público infantil é o projeto “Alimentando Vidas”. Realizado na cidade de Suzano, a proposta receberá R$ 249.886 e atenderá 100 crianças, adolescentes e seus familiares moradores do distrito rural. Além da oferta gratuita de alimentos, serão realizados cursos e palestras sobre educação nutricional.

Por fim, no município de Tatuí ocorre o “Projeto educacional Apae itinerante”. Com investimento de R$ 143.423 mil, a iniciativa atenderá 100 crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência, oferecendo atividades físicas, artísticas, educativas e sociais que favoreçam a autonomia e independência do público.