Projeto que unifica programas assistenciais do Estado inicia tramitação na Assembleia

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo já iniciaram nesta quinta-feira (8/4) a análise do Projeto de Lei 221/2021, de autoria do Executivo, que cria o programa Bolsa do Povo. A intenção do presidente do Parlamento, deputado Carlão Pignatari, é levar a matéria para discussão no Colégio de Líderes já na próxima segunda-feira (12/4).

O projeto, se aprovado, vai unificar ao menos seis ações assistenciais já existentes no Estado: Renda Cidadã, Bolsa-Auxílio Via Rápida, Bolsa-Trabalho, Ação Jovem, Bolsa Talento Esportivo e Aluguel Social. O orçamento do programa em 2021 será de R$ 1 bilhão, podendo beneficiar com até R$ 500 por mês cerca de 500 mil pessoas direta e indiretamente.

O texto foi protocolado na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (7/4) pelo secretário de Estado da Casa Civil, Cauê Macris. Ele foi recebido pelo presidente do Parlamento e fez uma apresentação da iniciativa. O projeto, que vai tramitar em regime de urgência, já foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta.

De acordo com a Secretaria Geral Parlamentar, a matéria entrará em pauta para apresentação de emendas nesta sexta-feira (9/4) e ficará disponível até a próxima terça-feira (13/4), às 19h. Após isso, seguirá para análise das comissões permanentes legislativas, que poderão fazê-lo separadamente ou em reunião conjunta a ser convocada.

Concluído esse processo, o projeto está pronto para discussão e votação em Plenário. A Presidência deverá convocar uma sessão extraordinária realizada em ambiente virtual para a discussão e votação. A expectativa é de que todo o processo possa ser concluído em até duas semanas.