Procuradoria-Geral de SP reforça estratégias para diminuir judicialização

Um dos principais desafios enfrentados pelos procuradores do Estado de São Paulo é o grande volume de processos em tramitação, o que corresponde, atualmente, a mais de 2,8 milhões de ações em curso. Com foco na modernização institucional e na redução de custos de litigância, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SP) investe em estratégias na busca pela solução consensual de conflitos, resultando em mais economia aos cofres públicos.

Mediação, conciliação e arbitragem são exemplos de mecanismos que têm ganhado cada vez mais destaque.

A implementação de novas técnicas e ferramentas possibilitou, por exemplo, um expressivo desempenho do Núcleo de Propositura de Ações (NPA) da Subprocuradoria do Contencioso Geral, que superou em 280% a meta de acordos estabelecida para todo o ano de 2023.

Conforme o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020-2023, definido pela Lei Estadual nº 17.262/2020, a meta para a PGE era a realização de 120 acordos ou termos de ajustamento de condutas durante o quadriênio, o que representa uma média de 30 acordos ao ano, dado significativamente superado com a totalização de 160 acordos ao longo de todo o período do PPA. Somente no ano de 2023, foram celebrados mais de 80 acordos.

Confissão de dívida e parcelamentos

A efetivação dos termos de confissão de dívida e parcelamentos foram alguns dos recursos adotados que trouxeram mais agilidade na recuperação de valores ao erário.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Propositura de Ações (NPA), Sueine Souza, a superação da meta só foi possível pela implementação de um fluxo diferenciado de cobrança e de mecanismos específicos no sistema eletrônico de processo. “O resultado do trabalho, realizado pela coordenação do NPA e pela equipe de apoio administrativo, evidencia o sucesso das estratégias implementadas e reforça o compromisso da PGE de SP com a recuperação eficiente dos recursos públicos e pela não-litigiosidade”, disse.

“Estamos criando um novo ambiente de consensualidade entre o Estado de São Paulo e seus contribuintes. Seja com a implementação de novos programas para a negociação de dívidas ou com novas técnicas de conciliação, a Procuradoria Geral do Estado está empenhada em trazer mais eficiência ao trabalho e racionalidade aos recursos financeiros que são custeados pelo cidadão paulista”, destacou a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra.