Procon Diadema divulga variação de preço em materiais escolares

Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon Diadema orienta pais e responsáveis por estudantes para que não tenham prejuízos na hora de adquirir o material escolar e, nesta semana, divulga pesquisa de preço abrangendo quatro lojas da cidade (grandes varejistas e comércios de bairro). O estudo foi realizado em 08 de janeiro com a checagem dos itens mais utilizados no ambiente escolar. A diferença dos preços praticados, em sua totalidade, chegou a 43%.

A lista incluiu caderno espiral grande de 96 folhas, caneta esferográfica (azul ou preta), marca texto, lápis de escrever, borracha, apontador, tubo de cola/cola bastão, tesoura sem ponta, conjunto de lápis de cor (12 cores), pasta de plástico A4 com aba elástica, tinta guache (12 cores), régua de 30 cm, cartolina (branca) e papel sulfite A4. No varejista mais barato, a lista ficou R$ 59,65. Já na loja com maior preço, o valor chegou a R$ 85,21.

O item com maior variação foi a cola bastão com 444%, sendo R$ 1,25 o menor preço e R$ 6,80 o maior. O material com menor variação foi a pasta de plástico A4, com valores entre R$ 3,55 e R$ 4,20 (18%).

Direito

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 39, proíbe que o fornecedor de produtos imponha ao consumidor condições que sejam desvantajosas ou abusivas, ou seja, exigência de produtos desnecessários e imposição de marcas específicas. Por isso, é importante o consumidor ficar atento.

Além disso, se o material escolar adquirido apresentar defeitos ou não atender à descrição fornecida pelo vendedor, o Código de Defesa do Consumidor garante o direito de solicitar uma troca ou devolução do produto. O artigo 18 do CDC ainda estabelece que o fornecedor tem a obrigação de trocar ou devolver o valor pago caso o item apresente defeitos.

Caso o produto seja adquirido pela internet, o prazo de cancelamento da compra, independente do motivo, é de sete dias corridos.

A contratação do transporte escolar também requer alguns cuidados como regularização do veículo e segurança do transporte, presença de adultos acompanhando as crianças e cobrança do serviço.

Matrícula

Quando os responsáveis optam por matricular o estudante em uma unidade privada, o Procon ressalta a importância de calcular o impacto dos valores de matrícula, rematrícula e mensalidade no orçamento familiar e entender as regras de reajustes.

Se houver desistência do curso, o aluno ou responsável tem direito à devolução integral do valor pago a título de matrícula, já que, antes do início das aulas, não houve a prestação efetiva do serviço e que a vaga pode ser ocupada por outro interessado.

Para isso, o consumidor deve formalizar o pedido de rescisão contratual e de devolução dos valores pagos por escrito, protocolando-o na secretaria escolar. Caso a escola se recuse a devolver o valor, estará incorrendo em prática abusiva e o consumidor deve acionar o Procon.

Reclamações

O Procon Diadema atua na defesa dos direitos do consumidor, orientando sobre valores abusivos ou formas de garantir que esses direitos sejam respeitados, promovendo um ambiente mais justo e confiável para todos os envolvidos. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para ser atendido, é preciso ser morador da cidade ou funcionário da Prefeitura do município.

Tempo em Diadema para amanhã
19/01

---

Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite.

Madrugada

Manhã

Tarde

Noite

Temperatura em
Diadema

Max: 30°C

Min: 21°C

Chuva em
Diadema

Probabilidade: 82%

Quantidade: 3mm

Ventos em
Diadema

Velocidade: 9km/h

veja previsão do tempo em Diadema para 7 dias