Primeira audiência pública do Lote Noroeste é realizada na capital paulista

Realizada em formato híbrido (virtual e presencial), em razão da pandemia de Covid-19, a audiência pública contou com a participação de mais de 70 pessoas, entre online e presencial, sendo representantes de associações, concessionárias e cidadãos. Mais de 30 questionamentos foram recebidos e respondidos e vão ficar disponíveis na íntegra no site da Artesp para consulta. As próximas audiências públicas estão agendadas para acontecer nas cidades de Barretos, São José do Rio Preto, Penápolis e Araraquara, na semana que vem.

Para participar, os interessados devem observar os regulamentos publicados no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas). Todas as audiências terão transmissão aberta no canal do Youtube da ARTESP (http://youtube.com/artespsp). Após essa etapa, o governo continuará recebendo contribuições ao projeto, por meio do período de consulta pública, via site da ARTESP.  

“A gente tem que ressaltar a importância das audiências públicas, momento do processo onde acolhemos a contribuição dos moradores, das prefeituras, dos investidores, da indústria, do comércio, de todos aqueles envolvidos, para que possam trazer seus anseios, suas propostas. Essa é a função da audiência pública, de deixar claro as intenções do projeto, o que ele apresenta e o que a concessão traz”, destaca Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP.

As audiências públicas são coordenadas pela ARTESP em parceria com a Secretaria de Logística e Transporte (SLT) e Subsecretaria de Parcerias. O objetivo da realização de audiência pública é assegurar a transparência da atividade administrativa, colher contribuições e esclarecer as linhas gerais do modelo proposto para o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Todas as sugestões do público, comentários e manifestações passam por análise técnica da ARTESP e equipes multidisciplinares do Governo do Estado de São Paulo. O resultado da análise será publicado no site.

A previsão é de que nas próximas semanas sejam realizadas as consultas públicas, próxima etapa do processo que antecede o lançamento do edital, previsto para o primeiro semestre de 2022.