Prefeitura de SP pagará quase R$ 300 milhões em prêmio aos servidores da Educação

A Prefeitura de São Paulo vai pagar, antecipadamente, no dia 31 de julho a primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE), referente ao exercício de 2023. O valor destinado será de mais de R$ 298 milhões e vai beneficiar 81,1 mil servidores da Secretaria Municipal de Educação. O valor médio do pagamento será de R$ 3.000, mas pode chegar a R$ 3.900.

O PDE é calculado a partir de dois indicadores: desempenho da escola em que o servidor atua, mais a sua assiduidade, considerada a jornada de trabalho. Para o pagamento da primeira parcela, será considerada apenas a assiduidade do servidor.

Farão jus do pagamento os servidores que iniciaram suas funções até o dia 31 de maio deste ano. O período considerado para o para cálculo da assiduidade foi de 17/05/2023 a 30/06/2023.

O decreto de nº 62.566, de 13 de julho de 2023, que dispõe do pagamento da primeira parcela do PDE, foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (14). O PDE foi instituído em 30 de junho de 2009, por meio da Lei 14.938.

A iniciativa destaca o compromisso da Administração com a valorização dos servidores. No fim do mês passado, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei da Prefeitura que concede reajuste geral anual de 5% e mais uma série de medidas para os servidores.

Essa ação representa uma quebra no longo ciclo de revisão de 0,01% nas remunerações dos servidores, que vinha sendo praticado há pelo menos 25 anos. O reajuste está acima do índice da inflação, que foi de 4,53% pelo IPC – FIPE nos doze meses anteriores à data-base do funcionalismo.

Outras medidas de valorização aprovadas na Educação, a remuneração inicial de docentes em jornada de 40h/aula passa de R$ 5.050,00 para R$ 5.339,79; gestores educacionais receberão aumento na mesma proporção na remuneração inicial. Para os Auxiliares Técnicos de Educação, a remuneração inicial passa de R$ 2.130,74 para R$ 2.782,50, um aumento de mais de 30%.