Prefeitura de SP intensifica fiscalização contra descarte irregular de lixo na cidade

Manter a limpeza de uma cidade do tamanho de São Paulo é um desafio que envolve ações de conscientização e de fiscalização constantes. Para coibir a prática de descarte irregular de lixo e entulho, a Prefeitura de São Paulo investe em estrutura e ações de fiscalização.

Desde 2022, foram aplicadas quase 7 mil multas, que correspondem a R$ 19,3 milhões, sendo mais de R$ 9,4 milhões em 2024, até outubro, R$ 7,8 milhões em 2023, e R$ 2,1 milhões em 2022 em multas aplicadas pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana – Selimp (vinculada à Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB) e pelas 32 subprefeituras da capital a quem faz o descarte irregular de lixo e entulho nas ruas da capital.

O descarte irregular é crime ambiental na cidade de São Paulo, o que pode resultar em multa de até R$ 25 mil, além de prisão. Normalmente, esse crime é cometido por caçambeiros clandestinos, que alugam as caçambas para imóveis em reforma ou em construção, cobram menos que o valor de mercado, mas despejam o material nas vias públicas, e não nos locais adequados.

Somente em 2023, foram retiradas das ruas mais de 87,4 mil toneladas de entulho descartados de forma criminosa nas ruas da cidade, uma média de 239 toneladas por dia. A Prefeitura disponibiliza em seu site informações sobre as empresas regularizadas que operam na cidade de São Paulo. Em 2023, a Prefeitura sancionou um projeto de lei de autoria do Executivo que aumentou o valor da multa para até R$ 25 mil.

O secretário-executivo de Limpeza Urbana, Osmário Ferreira da Silva, destaca que a Prefeitura presta vários serviços com o intuito de facilitar para quem precisa se desfazer de materiais, como a Operação Cata-Bagulho, Ecopontos, Ecopontos Móveis, Revitaliza SP, além de realizar uma fiscalização rigorosa. “Vale dizer que, em 2024, com praticamente o dobro de ações fiscalizatórias, considerando apenas a Selimp, tivemos um aumento de 80% na quantidade de multas aplicadas, sem contar as 32 subprefeituras, que possuem um índice alto de ações contra descarte. Essas ações são o resultado do compromisso da Prefeitura de São Paulo em combater o descarte irregular na capital”, afirma.

Com os locais de descarte irregular já mapeados, as 32 subprefeituras, em conjunto com a Secretaria Executiva de Limpeza Urbana e Guarda Civil Metropolitana realizam operações integradas de fiscalização e conscientização para coibir a ação de caçambeiros clandestinos.

O poder público conta com o apoio da população para coibir esse crime ambiental. Ao presenciar o crime de descarte irregular de entulho e lixo nas ruas, a denúncia pode ser feita anonimamente pelo telefone 156 ou para a Guarda Civil Metropolitana pelo número 153.

Ecoponto

A Prefeitura construiu 128 Ecopontos, que estão instalados em todas as regiões da cidade. Os Ecopontos são locais de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (até 1 m³), grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis. O munícipe pode descartar o material gratuitamente em caçambas distintas para cada tipo de resíduo dentro de cada unidade do Ecoponto.

O que pode ser descartado nos ecopontos:

Entulho de construção civil (de pequenas reformas);

Materiais volumosos, como móveis velhos (sofás, colchões e etc.), podas de árvores domiciliares, etc.;

Recicláveis: como papelão, plástico, vidros e metais;

Gesso em algumas unidades.

Os ecopontos funcionam todos os dias, de segunda a sábado, das 6h às 22h, e aos domingos, das 6h às 18h. Os endereços podem ser consultados no site da Prefeitura da capital.

Operação Cata-Bagulho

O Cata-bagulho é uma ação gratuita, realizada pela Prefeitura em todas as 32 subprefeituras e tem como objetivo impedir que materiais inservíveis como móveis velhos, eletrodomésticos quebrados, pedaços de madeira e metal, sejam depositados em vias públicas, córregos e terrenos baldios.

A Operação Cata-Bagulho percorre ruas da cidade em datas programadas, permitindo que os moradores dos bairros separem os objetos e materiais que desejam descartar, reduzindo a quantidade de resíduos acumulados nas ruas e nas áreas públicas, levando esses resíduos para centros de coleta e tratamento desses materiais.