Prefeitura de SP aprova a construção de quase 340 mil moradias populares

A Prefeitura de São Paulo atingiu em março deste ano, com 21 meses de antecedência, a meta de licenciar a construção, pela iniciativa privada, de 300 mil moradias populares na cidade entre 2021 e 2024. Segundo dados da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), o total de unidades aprovadas alcançou em junho a marca de 339.817. Cerca de 78% dessas moradias são classificadas como Habitação de Interesse Social (HIS), ou seja, destinadas a famílias com renda mensal de 0 a 6 salários mínimos. 

A aprovação de moradias populares faz parte do Programa de Metas 2021-2024 do Município. Em sua Meta nº 15, o programa prevê o licenciamento (emissão de alvará para a construção) de 300 mil moradias populares no período de 2021 a 2024, entre unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP). Do total de unidades aprovadas pela SMUL até junho, 267.751 são destinadas para HIS (famílias com renda mensal de 0 a 6 salários mínimos) e 72.066 para HMP (famílias com renda mensal de 6 a 10 salários mínimos). 

Até o momento, o ano de 2021 mostrou-se o mais expressivo, com 154.573 moradias licenciadas. Em 2022, foram 130.090 habitações. Em 2023, até o mês de junho, elas já totalizam 55.154 unidades. 

O primeiro semestre de 2023 é destaque em relação aos anos anteriores na aprovação de Habitações de Interesse Social. Foram licenciadas 44.964 moradias para HIS entre janeiro e junho deste ano, contra 42.063 e 30.886, respectivamente, no mesmo período de 2021 e 2022. 

Os resultados reforçam o compromisso da Prefeitura de São Paulo com uma política habitacional voltada à redução do déficit habitacional e ampliação do acesso à moradia digna.