Prefeitura de SP apreende mais 27 motos em operação contra o transporte clandestino por mototáxi

Na manhã desta terça-feira (21), a Prefeitura de São Paulo anunciou a apreensão de 27 motocicletas que realizavam transporte clandestino de passageiros através de aplicativos. As operações, coordenadas pelo Departamento de Transportes Públicos em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana (GCM), foram executadas em dez localidades, abrangendo quatro regiões distintas da capital.

Desde o início das ações de fiscalização, que tiveram início em 15 de janeiro, um total de 170 motocicletas foi apreendido por operarem de forma irregular. As apreensões desta terça-feira foram distribuídas da seguinte maneira: 10 na Zona Sul, 3 na Zona Oeste, 9 na Zona Leste e 5 na Zona Norte.

O serviço de transporte remunerado por motocicletas via aplicativo foi proibido por um decreto municipal implementado em 2023. As legislações vigentes, especificamente as leis 15.676/2012 e 16.344/2016, categorizam essas operações como clandestinas. Além disso, a decisão do Tribunal de Justiça reafirmou a autoridade da Prefeitura para continuar as fiscalizações contra os mototáxis.

A motivação por trás dessa proibição se baseia em dados alarmantes que indicam um aumento significativo no número de acidentes, mortes e lesões associados ao uso indevido de motocicletas na cidade.

Durante as fiscalizações na Zona Sul, três pontos foram abordados onde os agentes verificaram motocicletas com condutores e passageiros. A constatação de que os transportes estavam sendo realizados através de aplicativos levou à apreensão imediata das motos, resultando em 10 casos identificados.

Na Zona Leste, operações semelhantes foram realizadas em três locais distintos, onde 9 motocicletas clandestinas foram apreendidas durante as atividades matinais.

A fiscalização na Zona Norte ocorreu em dois pontos e culminou na apreensão de 5 veículos. Por fim, na Zona Oeste, blitze em dois endereços resultaram na captura de 3 motocicletas que também estavam realizando transporte irregular.

Essas ações visam não apenas coibir a prática ilegal, mas também garantir a segurança dos cidadãos e a integridade do sistema de transporte público na metrópole.