Prefeitura de São Paulo deixa de gastar R$ 2,7 bi em obras anticheia

Nos últimos cinco anos, a Prefeitura de São Paulo deixou de gastar R$ 2,7 bilhões em obras para o controle de cheias na cidade. Em números atualizados, entre 2015 e 2019, as administrações de Fernando Haddad (PT), João Doria (PSDB) e a atual, de Bruno Covas (PSDB), planejaram desembolsar R$ 3,8 bilhões em intervenções nos córregos, mas apenas R$ 1,1 bilhão foi investido em projetos que saíram do papel.

Entre as propostas que ficaram nas pranchetas estão intervenções em ribeirões com histórico de transbordamentos, como o Zavuvus, na zona sul, e o Córrego da Paciência, na zona norte, além de serviços de drenagem na região da Lapa, zona oeste, planejados para ocorrer em meio à construção da Ponte Raimundo Pereira de Magalhães, que ligará a região a Pirituba, na zona norte.

Não entram nessa conta os serviços de manutenção dos rios e córregos – retirada de entulho e desassoreamento de calhas, um trabalho mais ligado à zeladoria urbana. Entre 2014 e 2019, a previsão de gastos com esses serviços de manutenção era de R$ 970 milhões. Segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda, compilados pelo Estado, 86% dessa verba (R$ 835 milhões) foi gasta.

Parte da desconexão entre o planejado e o executado na prevenção de alagamentos está ligada ao fato de que a cidade esperava receber, especialmente na gestão Haddad, uma ajuda maior do governo federal para a execução de obras que acabou não se concretizando. Em 2016, por exemplo, último ano de mandato do petista, o orçamento da cidade previa uma transferência da União da ordem de R$ 759 milhões para intervenções de controle de cheias nas bacias dos córregos. Ao fim daquele ano, apenas R$ 16 milhões (2,1% do previsto) foram gastos.

Na gestão Doria – hoje governador do Estado –, os recursos originários de operações de créditos – empréstimos obtidos pela Prefeitura em instituições financeiras brasileiras e estrangeiras – foram superestimados. Em 2018, esperava-se gastar em obras R$ 46 milhões dessa fonte. No entanto, não houve desembolsos. Em 2019, já sob Covas, a Prefeitura tinha previsão de gastar R$ 133 milhões obtidos por meio desses empréstimos, mas investiu R$ 171 mil.

Haddad admitiu o não cumprimento de acordos por parte do governo federal para executar os gastos planejados por sua gestão, mas defendeu a eficiência do que saiu do papel. “O que fiz com os córregos é equivalente à construção de dez piscinões”, disse. Em nota, a assessoria de Haddad disse que ele “realizou as obras que podia com recursos próprios, caso da canalização do córrego da Água Preta-Sumaré, além de obras na zona sul, na região da Ponte Baixa e os piscinões cobertos da Cupecê”.

A atual gestão foi procurada, mas até as 20h não respondeu aos questionamentos do Estado.

DIVERGÊNCIA

As obras de melhorias nos córregos tendem a evitar o transbordamento de cursos d’água no bairro onde eles se encontram, mas, por outro lado, aceleram a velocidade com que a água corre para os Rios Tietê e Pinheiros. Por isso, para especialistas, é necessário investimento constante na manutenção da calha desses rios, com a retirada de lodo e lama para evitar o assoreamento. Segundo o governo do Estado, em 2019 foram gastos R$ 49 milhões para a retirada de 400 mil toneladas de material do Tietê.

O dado é contestado pela oposição na Assembleia. Levantamento da bancada do PT no Sistema de Gerenciamento das Execuções Orçamentárias mostra que, no ano passado, foram gastos R$ 10,2 milhões na atividade. Questionado, o governo estadual apresentou novos dados. Informou que, de 2016 a 2018, houve o investimento de R$ 217,1 milhões em obras de desassoreamento no Tietê e a retirada de 3,9 milhões de metros cúbicos de sedimentos.

Em 2011, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a manter uma placa comemorando o fim dos transbordamentos do Tietê. Naquele ano, foram retiradas 2,1 milhões de toneladas do rio, segundo anúncio na época.

Para a arquiteta Alejandra Devecchi, “a burocracia pública se prendeu à necessidade de obras de urbanização que têm mentalidade do início do século passado, em que a água deveria ser levada para longe. É preciso renaturalizar os rios”, disse ela, que é doutora em urbanismo.