Prefeitura abre chamamento a interessados em utilizar jazigos no Cemitério das Lágrimas

A Prefeitura de São Caetano do Sul publicou quinta-feira (18/8), no DOE (Diário Oficial Eletrônico), processo de chamamento público para pessoas físicas interessadas na utilização de 34 jazigos no Cemitério das Lágrimas.

Os interessados deverão retirar o edital completo e seus anexos por meio eletrônico em http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web/ ou, caso não seja possível, comparecer na Sesurb (Secretaria de Serviços Urbanos). Os interessados deverão requerer seu credenciamento junto à Prefeitura, nos moldes descritos no Edital, preenchendo os requisitos e apresentando os documentos exigidos entre os dias 22 de agosto a 21 de setembro de 2022, no Atende Fácil (Rua Major Carlo Del Prete, 651, Centro).

Para participar do chamamento público, os interessados deverão cumprir os seguintes requisitos: ser morador do município há, no mínimo, cinco anos; ser maior de 18 anos; e não ser permissionário de jazigos em São Caetano, mesmo que em outros cemitérios. Fica vedada a apresentação de mais de um credenciamento por participante.

O credenciamento deve ser feito pessoalmente ou por procuração (firma reconhecida do participante), mediante apresentação dos seguintes documentos: documento original com foto com validade em todo o território nacional; RG; CPF; cópia do espelho do IPTU ou outro documento idôneo que comprove residência em São Caetano do Sul há mais de cinco anos; duas fotos 3×4; cópia do comprovante de residência em nome do requerente (ex.: contas de luz, água, gás ou telefone); certidão negativa de débitos municipais; certidão de regularidade eleitoral.

Os documentos necessários para habilitação do credenciamento poderão ser apresentados em original, ou por qualquer processo de cópia autenticada em cartório, ou publicação em órgão de imprensa oficial.