PRECONCEITO: Oficial da PM de SP é alvo de ofensas racistas

O tenente-coronel Evanilson Corrêa de Souza, da Polícia Militar de São Paulo, foi alvo de ofensas racistas durante sua palestra em um curso online nesta terça-feira, 9. Duas pessoas invadiram a apresentação, rabiscaram mensagens com termos racistas, que também foram replicadas no chat da sala com todos os participantes. Um boletim de ocorrência foi registrado sobre o caso.

Souza coordena o Programa de Combate ao Racismo da PM de São Paulo e participava da 1ª edição do Curso de Segurança Multidimensional nas Fronteiras, realizado pelo Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI-USP) em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O curso está sendo ministrado para mais de 2 mil alunos de todos os Estados e países vizinhos.

Em entrevista à Folha de S.Paulo o tenente-coronel disse que ficou surpreso, mas não abalado com a situação. “Eu pedi: façam prints e gravem para a gente já trabalhar esse tema na aula.” “Eu estava ali para falar sobre o racismo estrutural e a participação dos PMs nesse sistema de preconceito. E o exemplo de como se dá o racismo acabou acontecendo ali, ao vivo, diante dos olhos dos inscritos“, disse. Evanilson registrou um boletim de ocorrência e quer que as ofensas sejam investigadas.

O IRI-USP informou em nota que nesta terça-feira Souza foi recebido para uma exposição sobre o programa que coordena e os desafios para o combate ao racismo no contexto da atividade policial. “Às 17:26h, um usuário começou a hostilizar o palestrante com termos racistas, chegando inclusive a tomar o controle da apresentação e rabiscar tais termos na tela compartilhada com todos os participantes. Também aparece no chat às 17:30h um outro usuário disparando injúrias racistas e foi retirado da sala pela nossa equipe”, disse o instituto.

Uma denúncia foi feita ao diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, e o registro da ocorrência foi feito no 14º DP (Pinheiros). “A Diretoria do IRI-USP manifesta repúdio a todo e qualquer ato de injúria racial que fere os princípios constitucionais da honra e dignidade da pessoa humana que balizam a parceria com a REDPPOL e as demais instituições parceiras”, declarou em nota. REDPPOL é a sigla para Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial de quem partiu a iniciativa para a realização do curso.

Em nota, a PM disse que “repudia veementemente os ataques com ofensas raciais e mensagens de ódio” dirigidos ao oficial da corporação.  “Como membro do grupo revisor do Manual de Direitos Humanos da Polícia Militar do Estado de São Paulo e profundo conhecedor da matéria, o tenente-coronel Souza foi convidado pela organização do curso para, justamente, expor o programa da PMESP de combate ao racismo quando, logo no início da exposição, sofreu ataque cibernético que comprometeu desenvolvimento do trabalho”, apontou.

A Universidade Presbiteriana Mackenzie disse em nota que repudia qualquer tipo de discriminação de raça e gênero. “Nossa instituição segue seus valores os princípios cristãos e não concorda com qualquer tipo de manifestação preconceituosa, de violência física ou verbal, e vai seguir defendendo seus princípios de respeito e amor ao próximo.”

O Estadão mostrou em dezembro que o tenente-coronel Evanilson Corrêa de Souza se tornou o responsável por rever os procedimentos da PM paulista para combater o racismo nas ruas do Estado. Souza foi designado para o grupo de trabalho que está reformulando o manual de direitos humanos da corporação.  “O procedimento operacional será claro: o racismo não será tolerado”, disse na oportunidade o oficial.

CRIME DE RACISMO

A Constituição Federal determina que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”.

Artigo 20, incluído na lei em 1997: é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

O crime de injúria racial está inserido dentro dos crimes contra a honra.

NOTA DE REPÚDIO
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos repudia o ataque racista que sofreu o tenente-coronel Evanilson Correia de Souza, da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), na última terça-feira (9), enquanto ministrava palestra organizada pela Universidade de São Paulo (USP).
Atitudes como essa são inaceitáveis e demonstram o atraso e a covardia de criminosos cibernéticos que, acobertados pelo anonimato, disseminam o ódio.
Nos solidarizamos com o oficial da PMSP e esperamos que o seu sofrimento se transforme em energia para continuar lutando em prol de um país livre de toda e qualquer forma de discriminação e preconceito.

DAMARES REGINA ALVES
Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

PAULO ROBERTO
Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial