Por que o X/Twitter foi suspenso no Brasil?

A rede social X, antigo Twitter, começou a apresentar instabilidades e foi suspensa no Brasil na madrugada deste último sábado (31). O bloqueio da plataforma no país foi determinado na sexta-feira (30) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ministrou havia estipulado um prazo de 24 horas para que o X/Twitter cumprisse as ordens judiciais anteriores e nomeasse um representante legal no país. Após a recusa da empresa em obedecer a decisão, Moraes determinou a suspensão rede social no Brasil. 

Entenda o que levou à suspensão do X/Twitter no Brasil

A situação do X vem se complicando no Brasil por causa do embate entre o bilionário dono da rede social, Elon Musk, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. A plataforma já recebeu solicitações de Moraes que ordenavam o bloqueio de várias contas acusadas de compartilhar conteúdos antidemocráticos. Enquanto Musk é investigado pelo STF e se manifestou publicamente diversas vezes contra as decisões de Moraes, alegando que elas sejam “censuras” e iriam contra o que o empresário acredita ser liberdade de expressão.

Em 17 de agosto, o X anunciou o encerramento das suas operações no Brasil sob a alegação de que Moraes ameaçou prender a então representante legal da companhia. Porém, mesmo com o fim das atividades no país, a rede social continuou disponível para os brasileiros. Na última quarta-feira (28), o perfil oficial do STF na plataforma chegou a publicar uma intimação direcionada à companhia, marcando Elon Musk e tomando uma atitude inédita para o órgão. Nela, Moraes exigia a nomeação de um novo representante legal da empresa no país em até 24 horas.

No dia 29 (quinta-feira), o X comunicou que não iria cumprir as determinações por considerá-las “ordens ilegais e secretas” e que já esperava o bloqueio em breve. No dia seguinte (30, sexta-feira), o ministro determinou a suspensão do X/Twitter dentro de 24 horas e notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras brasileiras. Além disso, Moraes também deu um prazo de 5 dias para que o Google e a Apple retirassem o aplicativo de suas lojas de apps e estabeleceu multa de R$ 50 mil para quem utilizasse outros meios para contornar a decisão, como os VPNs, por exemplo.

No início da madrugada de sábado (31), o acesso ao X já começou a ser suspenso em dispositivos no Brasil. Mas devido à complexidade desse processo e a utilização de provedores alternativos, existem relatos de brasileiros que ainda conseguem entrar na rede social em território nacional. Nas últimas atualizações desta segunda-feira (02) sobre a situação, os ministros da Primeira Turma do STF votaram a favor da decisão de Alexandre de Moraes e mantiveram a suspensão do X no Brasil até que a plataforma cumpra as exigências, pague as multas previstas e indique um representante legal.

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Fonte: G1, Exame, TechTudo, Olhar Digital