Pesquisa CNM: quase 90% dos Municípios usam 1% do FPM para pagar 13º salário

Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi essencial para o pagamento do 13º salário dos servidores este ano. A informação foi levantada pela pesquisa O pagamento do 13º salário pelos Municípios brasileiros em 2021 realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ouviu 78,3% (4.362) das prefeituras. 

Segundo a pesquisa da CNM, 90% (3.924) dos Municípios participantes conseguiram realizar os pagamentos dos servidores conforme o cronograma, mas, 6,2% (269) afirmaram que pode haver atraso no pagamento. Em 52,4% das prefeituras o pagamento do 13º foi realizado de forma parcelada. Ainda de acordo com o levantamento, 98% (4.274) afirmaram que o pagamento dos servidores municipais está sendo realizado em dia.

Com relação ao pagamento de fornecedores, dos 4.362 Municípios que participaram da pesquisa, 939 (21,5%) informaram que estão com pagamentos de fornecedores atrasados, enquanto 3.319 (76,1%) estão com essa obrigação em dia. Dos 21,5% com atraso no repasse para fornecedores, 66,8% têm atraso de um a três meses; 9,7% de quatro a seis meses, 2,7% de 10 a 12 meses e 15,9% dos Municípios possuem atrasos acima de 12 meses. Apenas 4,9% não responderam ao questionamento.

A pesquisa questionou os gestores sobre a capacidade de fechar as contas do presente ano, 3.860 (88,5%) responderam que conseguirão, enquanto 348 (8,0%) afirmaram não ser possível fechar as contas no azul em 2021.

Pandemia

A Confederação procurou entender quais os desafios a serem enfrentados pela gestão em 2022 diante da pandemia da Covid-19. Um dos principais – para 78,2% dos Municípios – será recuperar a economia local, para 78% gerar empregos será um grande desafio e para outros 74,9% será auxiliar a população mais vulnerável.

Restos a Pagar

Em 1.524 Municípios ficarão Restos a Pagar (RAPs) para o próximo ano, o que corresponde a 34,9% dos pesquisados. Já aqueles que não vão deixar RAP são 2.130 ou 48,8%. Outros 13,8% relataram não saber, pois dependem de receitas extras.

Comparativo

A pesquisa da CNM apresenta ainda um comparativo dos resultados da pesquisa de 2021 com os resultados obtidos nas pesquisas anteriores. Desta forma, foi identificada uma diminuição no atraso do pagamento da parcela única do 13º salário em relação a 2020.