Pequenos e médios empresários vão poder registrar suas marcas na sede da ACSP

Uma parceria inédita entre a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) possibilitará que pequenos e médios empreendedores registrem suas marcas no Balcão do Empreendedor, localizado na sede da entidade (Rua Boa Vista, 51, Centro Histórico).

O acordo de cooperação vai permitir que em um mesmo local seja iniciada a abertura da empresa e o processo de registro de marca e propriedade intelectual, incluindo os casos de licença para o exterior. O INPI é uma autarquia federal brasileira, criada em 1970, e está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Por ano o órgão registra 360 mil pedidos de registro. Deste montante, 95% são feitos por via eletrônica. De acordo com dados da própria autarquia, somente no primeiro semestre de 2021, os pedidos cresceram 75%, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Ao todo, 82.686 donos de pequenos negócios entraram com solicitações junto ao INPI. Em 2020, o número de pedidos de registro de marcas já havia verificado um crescimento de 20%, em comparação com 2019.

O presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alfredo Cotait Neto, reforçou a importância da assinatura do acordo de cooperação. “Fico muito satisfeito com o cuidado com a propriedade intelectual, principalmente por causa do momento no qual estamos assistindo ao crescimento das startups“, afirmou.

O próximo passo, de acordo com o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, é desenhar um programa de trabalho com metas quantitativas que pode conter projetos de telementorias, capacitação de gestores das empresas associadas à ACSP e atendimento a startups. O tempo mínimo para o reconhecimento da marca é de seis a nove meses, dependendo da natureza de atividade.

“Os ativos intangíveis cresceram de forma explosivas nos últimos vinte anos. Hoje, 85% do valor de mercado das grandes empresas que estão na Standard & Poor’s é devido ao mercado intangível. As marcas são elementos importantíssimos e têm efeito enorme sobre a atividade econômica”, enfatizou Furtado, completando que a autarquia está se ajustando à nova realidade de crescimento global de registros de ativos intelectuais.

O INPI tem sido um facilitador para que o pequeno e médio empreendedor alcance projeção internacional. Signatária do protocolo de Madri, tratado gerenciado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que tem como objetivo simplificar os procedimentos e reduzir os custos para registro de marcas em países estrangeiros, a autarquia dá acesso a mais de 120 países, sem necessidades de mais intermediários.

A ACSP se comprometeu na divulgação da importância para o empresário de registrar sua marca, que poderá se tornar um ativo valioso. Hoje, 80% das MPEs não registram suas propriedades, o que representa um risco para suas atividades.

“Nosso objetivo é servir melhor as empresas associadas à ACSP. Tenho certeza que será uma parceria próspera e já queremos estender o serviço a todo o Estado de São Paulo”, enfatizou Cotait que também é presidente da Facesp. Por meio da rede, formada por 420 associações, é possível que o serviço ganhe ainda mais capilaridade se estendido para as entidades.