Pazuello deve ser deslocado para o Programa de Parcerias de Investimentos
O governo federal estuda a possibilidade de nomear o general Eduardo Pazuello para o comando da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
- Data: 23/03/2021 13:03
- Alterado: 23/03/2021 13:03
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
Entendimento dentro da área jurídica do governo é que assumir a PPI não garantirá prerrogativa de foro para o general Pazuello
Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Com isso, Pazuello abriria a vaga do Ministério da Saúde para Marcelo Queiroga. A informação foi antecipada pelo Blog da Ana Flor, do G1.
Se confirmado o movimento, a decisão do governo vai gerar mais polêmica. Hoje, o órgão é chefiado por Martha Seillier, gestora de carreira e muito elogiada dentro do governo. Pazuello passa longe desse perfil, que é voltado especialmente para a área econômica. A secretaria faz parte da estrutura do Ministério da Economia, mas já foi subordinada à Casa Civil. Se a nomeação de Pazuello for confirmada, o PPI poderá mudar outra vez de endereço, passando a ficar debaixo do guarda-chuva da Secretaria-Geral da Presidência, com o ministro Onyx Lorenzoni.
O entendimento dentro da área jurídica do governo é que assumir a PPI não garantirá prerrogativa de foro para o general Pazuello, que é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal por suposta omissão na crise no sistema de saúde do Amazonas, no início do ano. Já houve questionamento anterior sobre o tema, durante o governo de Michel Temer, quando foi dado o status de natureza especial ao cargo de Marcelo Calero, na época nomeado como secretário de Cultura. Na ocasião, a Casa Civil estabeleceu o entendimento que o novo cargo não garantiria prerrogativa de foro ao ocupante.
Com isso, Queiroga deve ser nomeado oficialmente na quarta (24) ou quinta-feira, dia 25, para o cargo para o qual foi escolhido na segunda-feira passada, 15. Não há uma definição ainda sobre o destino de Martha Seillier, se o movimento para alojar Pazuello for confirmado.