País registra 19 mortes em conflitos agrários e ambientais, diz CPT

As mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips vão se somar à estatística de 19 mortes por conflitos no campo registradas neste ano no Brasil. Os números são da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que monitora casos de violência deste tipo. Apenas três dos assassinatos este ano não ocorreram em Estados da Amazônia Legal. Para o CPT, há uma concentração muito grande da violência na região.

O teólogo José Batista Afonso, advogado da CPT na diocese de Marabá, Pará, afirma que o governo tem agido como uma espécie de “indutor da violência” nas políticas públicas para a Amazônia. Ele cita como exemplo o projeto de lei do Executivo que libera a mineração em terras indígenas. “A Amazônia virou uma espécie de terra sem lei”, lamentou. “Houve uma diminuição drástica na capacidade de fiscalização e investigação. É um prato cheio para grileiros e grupos criminosos.”

A CPT registrou este ano assassinatos por conflitos no campo no Pará (4), Rondônia (3), Roraima (3), Amazonas (2), Maranhão (2), Paraná (2), Pernambuco (1), Mato Grosso (1) e Mato Grosso do Sul (1). Na estatística incluem-se casos de conflitos por disputa de território e por defesa do meio ambiente.

Três das vítimas eram ambientalistas, como Dom e Bruno. Márcia Nunes Lisboa, o marido dela, José Gomes, e a filha do casal, Joene Nunes Lisboa, foram assassinados em janeiro em São Félix do Xingu, no Pará. A família atuava há 20 anos na região, em um projeto que reintroduzia filhotes de tartarugas no rio Xingu. Até hoje o governo paraense não divulgou nenhum avanço na investigação, segundo Afonso.

“Não é um caso isolado”, disse. “Em casos de lideranças assassinadas, a punição é de 1 para cada 10 casos. A impunidade na Amazônia é uma realidade em relação a esses crimes”.

A maioria das vítimas, no entanto, era indígena. Foram cinco casos, três deles na Terra Indígena Ianomâmi em Roraima. Integrantes da comunidade denunciaram que uma menina de 12 anos teria sido estuprada e morta por garimpeiros em abril. A Polícia Federal apura o caso.

De acordo com o advogado do CPT, o perfil das vítimas mudou. “Nos últimos anos, as vítimas eram sem terra, que lutavam por acesso à terra. Hoje, a maioria dos casos é de indígenas, quilombolas e populações que não estão lutando para ter acesso à terra, e sim para manter uma terra já conquistada”, explica.

Outros alvos de violência foram sem terra (3 casos), assentados (2), quilombolas (2), pequenos proprietários (2) e um posseiro.

De acordo com o relatório mais recente da CPT, foram 35 assassinatos por conflitos no campo em 2021. A entidade afirma que o número de casos vem aumentando desde 2019. A alta pode ter uma série de explicações, como “o desmonte dos órgãos de fiscalização do trabalho, do desmatamento, da mineração ilegal, do meio ambiente, das atividades predatórias da natureza.”