Pagamento do Pé-de-Meia para estudantes inicia hoje (25)

O programa de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia, voltado para estudantes do ensino médio da rede pública, inicia o pagamento das parcelas nesta segunda-feira (25) e prossegue até 2 de dezembro. Este benefício é destinado tanto aos alunos do ensino médio regular quanto àqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), abrangendo aproximadamente 3,7 milhões de estudantes. Desde agosto, 1 milhão de novos beneficiários foram incluídos no programa.

O objetivo principal do Pé-de-Meia é fomentar a permanência dos alunos nas instituições de ensino e reduzir a taxa de evasão escolar, funcionando como uma espécie de poupança estudantil. Para permanecer no programa, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. A falta deste requisito em qualquer mês implica na suspensão do benefício.

A Caixa Econômica Federal é responsável pela criação das contas dos beneficiários e pelo gerenciamento dos pagamentos, utilizando recursos alocados pelo Ministério da Educação (MEC). Os valores são depositados em contas poupança Caixa Tem e podem ser movimentados conforme o calendário escalonado que segue o mês de nascimento dos estudantes. O acompanhamento dos depósitos pode ser feito através do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para smartphones.

Em relação ao EJA, os participantes recebem um incentivo inicial de R$ 200 ao comprovarem a matrícula e um valor mensal adicional de R$ 225 por frequência escolar. Os critérios exigem que os beneficiários tenham entre 19 e 24 anos, sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e pertençam a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

Os incentivos são distribuídos ao longo do semestre e incluem um pagamento acumulativo ao final do ano letivo ou semestre para aqueles que obtiverem aprovação parcial necessária para a certificação do ensino médio. Importante ressaltar que não há pagamento retroativo para ingressantes após setembro.

O Pé-de-Meia visa democratizar o acesso à educação e promover inclusão social, com projeção de alcançar quase 4 milhões de estudantes devido à recente expansão do programa. Com a conclusão anual do ensino médio e participação no Enem, os alunos podem acumular até R$ 9,2 mil em benefícios.

A adesão ao programa é formalizada através de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais, que repassam as informações dos estudantes ao MEC por meio de um sistema informatizado.