ONG NOSSAS lança projeto de lei para frear o desmatamento da Amazônia

Uma série de pesquisas mostra que a Amazônia nunca esteve tão ameaçada. A prova é o crescimento desenfreado do desmatamento nos últimos três anos em comparação ao triênio anterior, segundo relatório do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). Como forma de combater a destruição na Amazônia legal brasileira, a ONG de mobilização e solidariedade NOSSAS ouviu diversos especialistas e organizações para propor o projeto de lei de iniciativa popular (PLIP) “Amazônia de Pé”, que cobra do governo federal a proteção dos territórios mais atacados na região: as florestas públicas não destinadas. Além de mostrar que a preservação da Amazônia é tema urgente para a política nacional e internacional, a campanha busca reunir 1,5 milhões de assinaturas de brasileiros para apresentar o projeto no congresso nacional em 2023. O lançamento aconteceu nessa quarta, 11 de maio, com ações de rua nas cidades de Belém, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, São Luís e São Paulo.

De acordo com o último relatório publicado pela revista britânica Nature, 75% do desmatamento da Amazônia é irreversível: ou seja, são territórios onde a floresta não cresce mais. Nesse ritmo, diz a revista, a Amazônia vai virar savana ainda no século XXI.Já a revista One Earth prevê que a mudança de bioma pode acontecer em 30 anos. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) aponta que os territórios mais afetados são as terras públicas não destinadas, que são terras federais sem uso, sem proteção, que estão à mercê da grilagem. Segundo a Lei nº 9.985 de 2000, essas terras já deveriam ser entregues a entidades que podem preservar a vegetação existente nesse espaço. O Estado segue ignorando sua obrigação por 22 anos.

A Lei “Amazônia de Pé”, proposta pela ONG NOSSAS em parceria com mais de 60 organizações, obriga que o governo transforme essas terras sem proteção em Unidades de Conservação da Natureza, territórios indígenas e quilombolas para, dessa forma, serem preservadas de fato. A ideia é que essas terras fiquem sob proteção de quem cuida da floresta, transformando territórios desprotegidos em áreas ocupadas. “Estamos vivendo uma emergência climática e não temos tempo a perder, é preciso resguardar nossas florestas públicas e deixá-las com quem sabe cuidar e conservar. Manter a Amazônia de Pé é sobre equilibrar a temperatura média do nosso planeta, proteger o maior reservatório de água do mundo, fortalecer a economia dos povos da floresta e evitar que o Brasil enfrente, em um nível catastrófico, uma série desenfreada de eventos climáticos extremos”, argumenta Karina Penha, coordenadora de mobilização da campanha Amazônia de Pé.

Atualmente, são mais de 50 milhões de hectares de terras públicas não destinadas na Amazônia Legal brasileira, área que corresponde a duas vezes o estado de São Paulo. Estas áreas podem até ser entendidas como “sem dono”, pois historicamente não tiveram uso destinado, mas hoje estão sendo invadidas e devastadas, o que tem contribuído para destruição da Amazônia. O IPAM, em relatório publicado em 2022 sugere que a destinação dessas terras é uma das medidas necessárias para frear o avanço do desmatamento e preservar a floresta.
INICIATIVA POPULAR

Um projeto de lei de iniciativa popular é uma ferramenta democrática em que o povo cria leis que julga urgentes para suas realidades e as apresenta para discussão e votação no Congresso Nacional. Na história brasileira, quatro leis foram aprovadas a partir da ferramenta: a mais notável delas é a Lei da Ficha Limpa de 2010, que proíbe que políticos condenados em segunda instância possam se candidatar novamente. Essa vitória da democracia inspirou a ONG NOSSAS a escrever uma proposta que visa proteger a floresta amazônica em seu momento mais crítico de destruição.

“A emergência climática é uma realidade e, para mitigá-la, nós brasileiros temos um enorme desafio em 2022 que é eleger governantes radicalmente comprometidos com o bem estar da nossa gente e com a conservação das nossas riquezas naturais. Em contraponto, o NOSSAS estará reunindo essas assinaturas para que o povo não espere somente pelos representantes e utilize essa poderosa ferramenta que é o projeto de lei de iniciativa popular para fazer política com as próprias mãos. A floresta Amazônica é o maior patrimônio natural do nosso planeta e lutar pela sua manutenção é construir um futuro no presente” defende Cledisson Junior, gestor de advocacia do NOSSAS.

Para que a lei seja aprovada, a “Amazônia de Pé” precisa coletar 1,5 milhões de assinaturas físicas de brasileiros de todo o país e entregá-las no congresso nacional em 2023. Para isso, estão sendo mobilizadas diversas entidades que já trabalham com a pauta climática e com a proteção da biodiversidade, além da sociedade civil como um todo para que o povo esteja engajado e veja a proteção da Amazônia uma prioridade do presente. 

COMO ASSINAR

Qualquer brasileiro com título de eleitor pode se tornar um co-autor da lei. O processo começa no site amazoniadepe.org.br que, além de apresentar a minuta do projeto de lei na íntegra, também ensina como baixar a ficha, assinar e coletar assinaturas de outras pessoas. Por fim, a ficha poderá ser entregue em um dos pontos de coleta espalhados pelo Brasil ou enviada pelos Correios para a caixa postal da campanha. Todas as 1,5 milhões de assinaturas serão reunidas e entregues fisicamente em Brasília no Congresso Nacional em 2023. Além do site, a campanha segue nas redes sociais e nas ruas com um calendário de mobilizações e ações de coleta de assinaturas em diálogo com o povo brasileiro.

“A gente não pode mais perder tempo assistindo a Amazônia ser destruída diante dos nossos olhos… Precisamos conversar com nossas famílias, nossos amigos, nossos vizinhos. Sabemos que eles se importam com a floresta, agora é a hora de pedir que eles não só se importem, mas ajam. Todos nós, juntos, precisamos construir a maior mobilização em defesa da Amazônia que esse país já viu, para que não reste dúvida ao novo Congresso: proteger a Amazônia é uma prioridade dos brasileiros. E qualquer pessoa pode fazer isso, conversando com quem está ao seu redor e pedindo uma assinatura em defesa da Amazônia de Pé”, explica a diretora da campanha, Daniela Orofino, convidando a sociedade para a mobilização.

Para Leila Borari, indígena do povo Borari de Alter do Chão (Pará), aprovar o “Amazônia de Pé” é decisivo para garantir a vida das próximas gerações. O projeto “é a esperança de que a nossa geração possa deixar uma Amazônia viva para as futuras, onde podemos barrar o desequilíbrio ambiental que estamos causando e acima de tudo, um lugar seguro para os povos tradicionais viverem”, conclui Leila, mobilizadora da campanha na Amazônia.

SOBRE NOSSAS:

A Nossas é uma organização sem fins lucrativos comprometida com o fortalecimento da democracia, da justiça social e da igualdade. Há mais de dez anos desenvolvendo projetos, táticas e estratégias de mobilização e solidariedade, ela está presente em todo o território nacional. Foram dezenas de campanhas realizadas na última década, mobilizando e formando redes de ativismo em torno de pautas como a violência de gênero e cor, justiça climática, defesa da democracia, entre outras.

SERVIÇO

Amazônia de Pé – ONG NOSSAS lança projeto de lei de iniciativa popular pela preservação da Amazônia

Dia: 11 de maio

Local: redes sociais e ações nas ruas de Belém, Manaus, Rio de Janeiro, São Luís, Recife e São Paulo

Mais informações: http://amazoniadepe.org.br