OAB SP reduz valor da anuidade de 2023 com dedução que pode alcançar mais de 10%

De forma inédita, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo) apresenta para o exercício de 2023 a redução do valor da anuidade paga pela advocacia. O valor da anuidade atual de R$ 997,30 passa para R$ 870,38 para quem pagar à vista até 16 de janeiro próximo. 

Por meio de uma política de eficiência, em que se destacam principalmente a gestão de custos, a otimização na aplicação dos recursos provenientes da taxa e o amplo sucesso dos esforços empreendidos para reduzir a inadimplência, foi possível não só evitar o aumento da anuidade pelo 6º ano consecutivo – mesmo com um acúmulo de quase 32% de inflação no período -, mas aplicar um corte efetivo de mais de 10% no valor de face da contribuição para pagamento em até 3 parcelas. Além dessa redução, quem fizer o pagamento à vista terá mais 3% de desconto. “E, ainda, com o objetivo de beneficiar a todos com reduções reais, foi criada uma tabela de anuidade com abatimentos escalonados que também contempla quem optar pelo parcelamento de 4 a 12 vezes”, explica a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini. 

Outra novidade para o próximo ano é a isenção automática do pagamento da anuidade para profissionais da advocacia com idade a partir de 70 anos e que tenham contribuído com a Secional por pelo menos 30 anos. “O benefício da isenção já era previsto, cumpridas simultaneamente as condições de idade e tempo de contribuição, mas dependia da solicitação formal do inscrito. Muitas vezes, por conta dos nossos compromissos diários, a solicitação da isenção não era feita. A partir de agora, passa a ser um direito concedido de ofício. Nada mais justo, como reconhecimento pelos anos dedicados à advocacia”, afirma Patricia. 

Ampliação na estrutura de suporte, serviços e benefícios  

Para o vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica, o corte no valor da anuidade e a isenção de ofício somam-se aos contínuos esforços da entidade para garantir à advocacia paulista melhoria das condições de trabalho e remuneração, como foi o caso da também inédita conquista neste ano do reajuste de 17% para os honorários do convênio da Assistência Judiciária da Secional com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 

Desde o início da gestão, a diretoria segue um planejamento de contínua ampliação de toda a estrutura de suporte operacional, serviços e benefícios disponibilizados pela entidade, dentro do conceito do Universo OAB SP, que reúne o extenso conjunto das atividades desenvolvidas pelo sistema da Ordem, ou seja, pela Secional de São Paulo, pela Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e por seu fundo de previdência complementar, a OABPrev-SP. 

Exemplo disso foi o recente convênio selado entre a OAB SP com a plataforma Jusbrasil, que compila as jurisprudências e julgados de todos os tribunais do país. A partir de janeiro de 2023, o serviço estará disponível aos profissionais inscritos na entidade para uso gratuito nos mais de 930 pontos de atendimento da OAB SP distribuídos no estado de São Paulo, ou seja, nas 250 Casas da Advocacia – sedes das Subseções – e mais de 650 salas da advocacia em fóruns e tribunais. 

“Por meio do convênio com a Jusbrasil, as advogadas e advogados terão acesso ao serviço avançado de busca das mais diversas jurisprudências do país. Esta é mais uma iniciativa que a OAB SP oferece à advocacia, com foco no suporte operacional aos profissionais e ampla possibilidade de pesquisa”, reforça Patricia.  

“Estamos trabalhando na desburocratização dos serviços, no investimento em tecnologia em conjunto com uma intensa digitalização de processos e no melhor aproveitamento dos recursos da Secional. Sempre focados em aumentar o apoio à advocacia”, destaca Sica.