O Futuro do saneamento no Brasil e os princípios ESG

Podemos dizer com segurança que tivemos dois grandes avanços no debate público nos últimos anos. Um deles é o reconhecimento da importância do saneamento e o outro é a consolidação dos princípios ESG (do inglês: Ambiental, Social e Governança) na atuação das empresas.

São avanços que andam juntos, já que o saneamento tem profundo alcance social e está ligado diretamente à sustentabilidade ambiental. E esse trabalho só funciona se as prestadoras de serviço tiverem uma boa governança.

Sobre a importância do saneamento, estudo divulgado pela ABCON/SINDICON (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) aponta que os investimentos no setor podem chegar a R$ 893 bilhões até 2033, gerando 1,5 milhão de empregos. Essa é previsão para atender às metas de universalização dos serviços, obedecendo o Novo Marco Legal de Saneamento.

Outro estudo, das pesquisadoras Juliana Dutra e Rafaella Lange, publicado pela ABES/SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), aponta que a cada R$ 1 investido em saneamento, o ganho proporcional para o entorno pode chegar a quase R$ 30. Já é conhecida a proporção de economia de R$ 4 em saúde pública para cada R$ 1 investido em saneamento. Esse novo estudo vai além e mostra todo o ganho em termos de desenvolvimento econômico e social.

Mas como garantir recursos necessários para esse círculo virtuoso levando em conta que o setor tem necessidade de altos investimentos com prazo longo de maturação? A resposta é: governança sólida, com transparência e inovação. Isso significa regras claras, regulação correta, bons projetos e trabalho conjunto com prefeituras, governos estadual e federal e organismos internacionais de fomento, além da participação da sociedade.

O Conselho de Administração da Sabesp aprovou investimentos de quase R$ 24 bilhões para o período de 2022 a 2026, sendo cerca de R$ 10 bi em abastecimento de água e aproximadamente R$ 14 bi em coleta e tratamento de esgoto. Um dos focos é a inovação dentro do conceito da economia circular, como a transformação do lodo gerado em nossas estações de tratamento de esgoto em combustível para veículos ou fertilizante organo-mineral para produção de alimentos. Outro foco é a geração e uso de energia fotovoltaica em nossas plantas de tratamento de esgotos e no espelho d’água de nossos reservatórios.

Outro exemplo de inovação são os contratos de performance, onde as empresas contratadas são remuneradas após entregarem o resultado final da contratação. Como por exemplo no Programa Novo Rio Pinheiros, a remuneração só ocorreu após a conexão da rede de coleta de esgoto às casas e à verificação da boa qualidade da água nos córregos.

São mudanças que seguem no caminho da inovação, estruturação e universalização do saneamento do País. Um processo urgente e necessário e

que não é apenas das prestadoras de serviço, governos e reguladores. É de toda a sociedade e pode impulsionar um novo ciclo de desenvolvimento sustentável para o País, com menos desigualdade, mais bem-estar e mais cuidado com o meio ambiente.