Número de agressões a policiais penais triplica em 2023

O número de agressões contra policiais penais nos presídios de São Paulo triplicou no ano passado. Segundo levantamento feito pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (SIFUSPESP) com base em boletins de ocorrência na Polícia Civil, foram notificados 105 casos de agressão, contra os 26 ocorridos em 2022, um aumento de 304%.

Um levantamento feito pelo Sindicato junto aos policiais penais e a imprensa, mostrou que o número de brigas e motins triplicou em 2023. Enquanto em 2022 foram 4 casos, no ano passado foram 12. “Desde o final de 2022 estamos alertando o governo que a defasagem de servidores, a falta de manutenção nas unidades e a superlotação colocaram o sistema prisional à beira do caos, mas nada foi feito para proteger os servidores e para reduzir a precariedade do sistema”, comenta o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá.

No final do ano passado, o secretário de Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, afirmou, durante audiência da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Alesp, que o sistema prisional registra, em média, três casos de agressões e desacatos a policiais penais por semana.

Deficit e superlotação

Essas agressões e motins refletem o sucateamento dos presídios, provocado pela defasagem de servidores na SAP e as péssimas condições das unidades prisionais do Estado. “O deficit de policiais penais ultrapassa 30% e na Saúde chega a 60%. Sem servidores, não há como oferecer um atendimento digno, nem como garantir a segurança de forma adequada. A isso se soma a superlotação; a baixa qualidade da alimentação fornecida também a servidores e a falta de água e de materiais de higiene em várias unidades do estado. O resultado é um caos permanente”, comenta Fábio Jabá.

Motim e tentativa de fuga

E o ano de 2024 já começou tumultuado. Na primeira sexta-feira do ano, policiais penais conseguiram evitar a fuga de presos no CDP II de Osasco ao localizar um buraco que vinha sendo aberto no teto de uma das celas, que abrigava 30 homens.

Dias depois, no domingo de visita, policiais penais tiveram que controlar uma briga generalizada entre detentos da unidade. Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPS), que ficam na parte externa dos presídios, dispararam quatro tiros com balas de borracha contra o prédio na tentativa de colocar fim à confusão. “Briga de presos em dia de visita é uma situação extremamente rara no sistema prisional. Os servidores da unidade estão em alerta depois dessa situação, com medo do que está por vir”, relata Jabá.

Insalubridade

O CDP II de Osasco tem capacidade para 833 presos, mas abrigava 1.214 pessoas em 10 de janeiro. A infraestrutura da unidade tem um problema crônico de infiltrações e goteiras. “Esse problema afeta não só quem está preso, mas também os servidores. O ambiente é insalubre. Já tivemos relatos de servidores que tiveram que mudar a posição de posto de trabalho por causa de goteiras”, completa o presidente do sindicato.