Novo programa do Governo coloca resíduos sólidos na cadeia econômica das cidades

O Governo de São Paulo se prepara pra lançar, no Dia Mundial do Meio Ambiente (5), um programa que promete melhorar a gestão de resíduos sólidos por meio de parcerias público-privadas e da regionalização, por exemplo, via consórcios intermunicipais.

O Integra Resíduos traz solução para questões críticas como aterros em fim de vida útil, destinação inadequada, utilização de aterros em valas e grandes deslocamentos para a destinação de residuos. O programa vai garantir aos prefeitos uma solução mais eficiente e econômica, além de estimular o melhor aproveitamento dos materiais por meio do uso de diferentes tecnologias.

Hoje, 185 municípios percorrem mais de 50 quilômetros para destinar seus resíduos em um dos mais de 300 aterros existentes. Destes, 170 aterros tem vida útil menor que 5 anos. “O objetivo do Integra Resíduos é o de focar na destinação e valorização dos resíduos, auxiliando os municípios, especialmente os menores (cerca de 70% deles, ou 442, têm menos de 30 mil habitantes), no desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, do arcabouço jurídico, da estrutura de governança e até mesmo do mapeamento de potenciais investidores para a formação de parcerias público-privadas”, explica a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo, Natália Resende.

Com uma população de 45,2 milhões de habitantes, o estado gera aproximadamente 40 mil toneladas de resíduos/dia, o que representa um gasto aproximado de R$6 bilhões por ano.

Segundo o“Inventário de Resíduos Sólidos Urbanos 2023”, produzido pela Companhia Ambiental de São Paulo, a Cetesb, dos 645 municípios de SP, 604 destinam os resíduos urbanos de forma adequada, depositando em 302 aterros sanitários, dos quais 87,7% públicos e 12,3% privados.

Para a secretária Natália Resende, a grande demanda exige um modelo que dê agilidade às respostas. “Em 98 desses aterros a vida útil é inferior a dois anos. Em 72 unidades o prazo varia entre 2 e 5 anos. São 170 pontos nos quais o Integra Resíduos, dentro do nosso papel estruturante, poderá atuar acelerando a mitigação e a transformação desses depósitos em fontes de recursos”, avalia a secretária.

O programa observa as estratégias, diretrizes e metas da política Nacional de Residuos Sólidos (PNRS), com enfoque na prestação regionalizada dos serviços, geração de ganhos de escala, incremento da atividade econômica e inclusão social dos segmentos da população menos favorecida, com fomento de programas de reciclagem.