Novo edital do ‘Conexão Mata Atlântica’ beneficiará centenas de produtores rurais em SP

O projeto Conexão Mata Atlântica irá contratar quatro Associações de Produtores Rurais de São Paulo, em seu segundo edital do ano de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). O Projeto disponibiliza recursos de até R$ 200.000,00 por organização que tenha entre seus associados beneficiários do projeto. A verba servirá para aquisição de bens e serviços, incentivando deste modo a adoção de ações de conservação e restauração do solo e da água, bem como práticas produtivas mais sustentáveis, com o propósito de proteger o bioma Mata Atlântica. O projeto também garante assistência de técnicos rurais aos produtores.

As associações paulistas contempladas neste edital são: AMOVALE – Associação de Moradores e Amigos do Vale da Bocaina, de Bananal; ACBVGA – Associação Comunitária do Bairro da Vargem Grande e Adjacentes, de Natividade da Serra (Vale do Paraíba); Associação dos Produtores de São Francisco Xavier, em São José dos Campos (Vale do Paraíba); e Associação dos Meliponicultores e Apicultores de Peruíbe, Pedro de Toledo, Miracatu e Itariri, no litoral sul do Estado.

O modelo PSA funciona no sistema de “bonificação” e também promove grande impacto socioeconômico nas regiões beneficiadas, especialmente junto aos pequenos produtores, que fortalecem seus negócios e conseguem maior lucratividade. O valor do PSA é calculado de acordo com a ação proposta e o tamanho da área onde a ação será executada, segundo critérios definidos pelo edital. Dentre as propostas, destaca-se a aplicação dos recursos em investimentos na melhoria da infraestrutura de produção, como aquisição de equipamentos e implantação de sistemas agroflorestais; além de proteção de áreas de mata e leito de rios.

Suzana Vaz e Dora Lima, produtoras rurais e consultoras da AMOVALE, destacam as principais ações estimuladas pelo PSA: saneamento rural, regeneração florestal, compostagem, rotação de pastagem, análise de solo e adubação orgânica. “Esperamos que as propriedades adquiram conhecimento e adotem técnicas e ferramentas de manejo agroecológico na produção e se tornem mais autossustentáveis, dependendo menos de insumos externos. Com os recursos, faremos também a implantação coletiva de um viveiro de mudas florestais e frutíferas; e um entreposto de produtos agroecológicos”.

A proteção à Mata Atlântica e a implantação de práticas sustentáveis também são objetivos da Associação dos Meliponicultores e Apicultores de Peruíbe, Pedro de Toledo, Miracatu e Itariri. O presidente, Márcio Piedade, acredita que o Conexão Mata Atlântica dará maior visão de sustentabilidade aos associados na produção de enxames, mel e seus derivados. Ele enfatiza que “O PSA é um incentivo para que os produtores protejam ainda mais suas matas e invistam em plantio e pasto apícola, permitindo assim o aumento das populações de abelhas sem ferrão”. E anunciou uma iniciativa que vai fortalecer a cadeia do mel. “Com a construção da Casa do Mel, nossos produtos vão ganhar mercado, com a possibilidade até de exportação. Cada produtor vai poder agregar valor, beneficiando o seu produto na Casa do Mel e envasando com o selo da Associação”.

O Conexão Mata Atlântica também oferece muitos ganhos aos produtores da ACBVGA. De acordo com seu presidente, Jhonata Santana, os recursos do projeto vão para o cercamento das áreas de mata e beiras de rios; a construção de fossas ecológicas para dejetos humanos; tratamento de ‘água cinza’; construção de piquetes e de melhores estruturas de curral para manejo de bovinos; e para o plantio de pomares consorciados. “Com acompanhamento técnico, esperamos melhorar as condições ambientais das propriedades e, com isso, melhorar os sistemas de produção. Serão inúmeros benefícios, como segurança e qualidade na oferta e no processamento do leite na Mini Usina da Associação; e destino certo da produção, com a regularização para venda do leite no comércio e Merenda Escolar, com o Serviço de Inspeção do Estado de São Paulo – SISPE. O resultado é a melhoria na renda das famílias”.

Já o diretor da Associação de São Francisco Xavier, em São José dos Campos, informa que os recursos do Conexão Mata Atlântica serão destinados ao fortalecimento da entidade, que disponibilizará o acesso às ferramentas de uso comum aos produtores associados. “Esperamos alavancar ainda mais a sustentabilidade entre os produtores rurais. Nossos associados já são atendidos pelo projeto Conexão, por meio dos componentes PSA, CVS e Certificação”, conclui Leonardo Jusho Abe.

Sobre o projeto

O projeto Recuperação de Serviços de Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira – Conexão Mata Atlântica – é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que utiliza recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environmental Facility – GEF), oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A gestão do projeto está a cargo da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – Finatec. No estado de São Paulo, o projeto é conduzido pela Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente; e a Fundação Florestal.

O objetivo do Conexão Mata Atlântica é o de aumentar a proteção da biodiversidade e da água e combater mudanças climáticas. Para isso, usa instrumentos como Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para incentivar proprietários rurais à execução de ações mais sustentáveis na gestão do imóvel rural, por meio de atividades de conservação da vegetação nativa e a adoção de sistemas mais produtivos e sustentáveis.