No Dia Mundial dos Oceanos, exploração de petróleo e gás ameaça nossos mares

Nesta terça-feira (08) se comemora o Dia Mundial dos Oceanos. Lar da maior parte da biodiversidade do planeta, o oceano não só cobre mais de 70% do planeta, mas produz pelo menos 50% do oxigênio da Terra. É a principal fonte de proteína para mais de um bilhão de pessoas – sem mencionar a relevância para a economia mundial, já que cerca de 40 milhões de pessoas estarão empregadas em indústrias baseadas no oceano até 2030.

Com 90% das grandes populações de peixes esgotadas e 50% dos recifes de coral destruídos, estamos tirando mais do oceano do que podemos repor.

Uma das maiores ameaças atuais aos nossos mares, em território brasileiro, é a 17ª Rodada de Licitações de blocos para a exploração de petróleo e gás da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Previsto para acontecer em outubro, o leilão atinge áreas extremamente sensíveis, como o Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha, a Área de Proteção Ambiental em seu entorno e a Reserva Biológica de Atol das Rocas, colocando em riscos dezenas de espécies marinhas ameaçadas de extinção.

Esta semana, o Instituto Internacional Arayara prepara ações para defender os oceanos e preservar sua biodiversidade. Ativistas e colaboradores da Arayara projetam, em cidades por todo o país, frases e chamados de conscientização para os graves riscos da 17ª Rodada, além de um artivismo em frente à sede da Agência Nacional de Petróleo, no Rio de Janeiro.

A 17ª Rodada ofertará 92 blocos em quatro bacias sedimentares (Campos, Pelotas, Potiguar e Santos), com área total de 53,9 mil km². Nestas áreas propostas – que também atingem o litoral sul do Brasil – vivem pelo menos 89 espécies em risco de extinção, incluindo o maior animal que já existiu no planeta: a baleia-azul.

Não foram devidamente realizados estudos conclusivos de análise sobre os impactos da atividade petroleira para se gerar um componente de segurança ambiental no cenário da exploração fóssil dentro destes setores.

Relembrando o vazamento catastrófico de 2019

Para se ter uma ideia das consequências de um possível vazamento de petróleo e da completa falta de planejamento em caso de acidentes, basta lembrar do vazamento catastrófico que atingiu a costa brasileira, em especial o Nordeste, no dia 30 de agosto de 2019. Os milhões de trabalhadores da cadeia produtiva do turismo, pescadores, caiçaras e muitos outros ainda sofrem com as consequências daquele desastre.

O vazamento de cinco mil toneladas de óleo foi um dos maiores desastres ambientais do litoral brasileiro. Atingiu mais de 130 municípios em 11 estados, sendo nove do Nordeste e dois no Sudeste (Rio de Janeiro e Espírito Santo).

No mês passado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o vazamento foi cancelada, sem que nenhum culpado fosse apontado.

Ações contra a 17ª rodada

Desde que foi realizada a primeira – e única – audiência pública referente à 17ª rodada, o Instituto Internacional Arayara e o Observatório do Petróleo e Gás, com o apoio da Coalizão Não Fracking Brasil e do Observatório do Clima, vêm desenvolvendo estudos e ações para suspender o leilão.

Além de apresentar um relatório técnico que aponta os riscos e inconsistências do leilão, as organizações entraram com duas ações civis públicas nas varas federais em Pernambuco (2ª Vara, Comarca de Recife), referente à Bacia Potiguar, e Santa Catarina (6ª Vara, Comarca de Florianópolis), referente à Bacia de Pelotas, denunciando os graves erros no processo da 17ª Rodada de Concessão.

Com o suporte técnico do Instituto Internacional Arayara, o deputado federal David Miranda (PSOL), deu entrada no projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da 17ª Rodada de Concessão da ANP.

O PDL, que aponta os perigos da exploração em áreas sensíveis, ainda menciona a fala do diretor técnico do Observatório do Petróleo e Gás e da Arayara, Juliano Bueno de Araújo, referindo-se ao processo em curso. “Depois que o vazamento acontece, depois que o acidente acontece, não há mais o que fazer. O dano vai estar estabelecido e infelizmente corremos, sim, o risco de termos bilhões em prejuízos da natureza desses setores que vão ser, provavelmente, afetados por possíveis vazamentos”.

O deputado federal Túlio Gadêlha e o presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Carlos Lupi, também entraram com pedido de medida liminar de urgência no Supremo Tribunal Federal (STF).

O objetivo da manifestação conjunta – baseada no relatório técnico desenvolvido pelo Instituto Internacional Arayara em conjunto com o Observatório do Petróleo e Gás (OPG), além de outros pareceres oficiais que foram ignorados – é suspender o leilão de blocos de petróleo da Bacia Potiguar e também da bacia de Pelotas, situada no extremo sul do País.

O pedido reforça os riscos de acidentes ambientais que podem prejudicar de forma irreversível a biodiversidade e um dos maiores santuários naturais do Brasil.

As ações estão em andamento e processo de avaliação.

Em Santa Catarina, a Arayara vem se reunindo com moradores locais, vereadores e deputados para discutir os riscos da 17a rodada para o litoral catarinense. Realizamos uma live com a deputada Paulinha, que nos apoia na campanha SOSLitoralSC, e já está em articulação uma nova live com o deputado Padre Pedro sobre o tema.

Ativistas em todo o mundo se reúnem contra os combustíveis fósseis

Também nesta semana, os líderes dos países com as principais economias do mundo que formam o G7 – Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido – se reunirão na Inglaterra, durante três dias, a partir de sexta-feira.

Ativistas do movimento Extinction Rebellion e outras organizações, no Reino Unido e no mundo, estão planejando reações ao G7 para cobrar ações efetivas para frear a exploração de combustíveis fósseis e combater as mudanças climáticas. 

Onde quer que esteja no mundo, você pode participar, unindo ações presenciais, ações digitais ou simplesmente sintonizando online para assistir ações e ouvir relatos do Sul global que contam a verdade sobre o os governos e seus parceiros na indústria de combustível fóssil.